Aba da Causa

Por Ana Gomes

"Falo-vos de Luanda, onde vim inteirar-me de problemas de Direitos Humanos que têm muito a ver com esquemas de corrupção que ligam Angola e Portugal. Disso falarei ao regressar.  Mas já não no Conselho Superior, porque chegamos ao fim desta rubrica e da oportunidade de contacto com os nossos ouvintes que tive muito gosto em manter,  agradecendo-a ao Serviço Publico que a ANTENA Um exemplarmente presta.

Falemos assim do balanço que em 4 de Outubro teremos de fazer.

Longe irá o ano em que o Primeiro Ministro disparava, tonitruante, um "que se lixem as eleições" para manter o zelo punitivo da austeridade custe o que custar, ao mesmo tempo que nos admoestava a não sermos piegas...

Agora, a escassas semanas das eleições, Passos Coelho precisa de parecer benevolente, salvador. E por isso pretende que o seu Governo "salvou o país", com "a maior reforma estrutural" de que há memória.

Presunção e desplante não faltam a um Passos  Coelho que quis ir além da troika e  nos fica na memória pela brutal receita de empobrecimento que aplicou. Nem a um Paulo Portas que dizia ser do Partido do Contribuinte mas foi cúmplice do maior aumento de impostos de que há memória, do roubo das pensões dos reformados e de tantas mais malfeitorias que arrasaram os recursos nacionais e a moral dos portugueses.

 

Ouvi-los  dizer que "salvaram o estado social" (sic) é insulto à nossa inteligencia. "Salvaram " fomentando a miséria, pondo 2 milhões e 700 mil pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza, incluindo 1 em cada 3 crianças , segundo dados da Caritas e OCDE)? retirando o subsídio de desemprego a centenas de milhares de pessoas, e cortando o seu valor e duração? retirando o Rendimento Social de insercao  (96 euros/mês, em 2014) a centenas de milhares de portugueses, 80 % deles sem qualquer fonte de rendimento? cortando o Complemento Solidário a centenas de milhar de idosos?

 

 "Salvaram" a educação, despedindo 30 mil professores e milhares de funcionários das escolas, cortando 40 por cento nas actividades circum-escolares, aumentando o número de alunos por turma, desinvestindo totalmente na recuperação de escolas e de equipamentos, na ciência, na investigação?. 

 "Salvaram a saúde" através do fecho de unidades, de cortes brutais nas equipas de médicos e enfermeiros, que levaram à rutura de serviços nas urgências, e da maior saída de profissionais de saúde de que há memória em quase 40 anos de SNS?

Passos e Portas  procuram agora fazer valer os "resultados" das suas politicas: resultados toscos e ilusorios, como  a descida da sobretaxa do IRS que na semana passada  tiraram da cartola: é, como bem descreveu o líder do PCP, o Governo a acenar-nos com um chourico que promete devolver em troca do porco que roubou. 

Resultados reais das políticas desta coligação sao os mais de 300.000 Portugueses emigrados nestes quatro anos, as familias  despejadas das suas casas por não poderem pagar rendas, as centenas de pedidos de ajuda que  todos os dias a DECO está a receber  de pessoas desesperadas, que já não têm como pagar electricidade, água, gás, farmácia. 

 

Os resultados reais medem-se também pelo nível de incumprimento de dívidas  das empresas, que continua a bater recordes e se agravou muitíssimo nos últimos 4 anos. Falências e crises de tesouraria multiplicam-se, sobretudo nas PME's, que são a base do nosso tecido empresarial. Onde está o milagre económico apregoado pelo Governo ?

 

Um Governo que sacrificou as pessoas para conseguir uma forçada redução do défice. Obtida pelo pior método possível: o corte drástico do investimento público  e o "enorme aumento de impostos". vias absolutamente insustentáveis, mas que prosseguem imutáveis nos planos da coligação. Nada de estrutural foi feito para controlar o défice: o governo viveu estes 4 anos preguiçosamente à sombra de medidas de emergência e de políticas fiscais de excepção. 

Os resultados" e as "reformas estruturais" deste Governo podem resumir-se: tudo está pior!: desemprego, investimento, serviços públicos, dívida, desigualdades, injustica fiscal e injustica social. 

E o que Passos e Portas propõem ao país é mais do mesmo. 

Não queremos. E não tememos: vamos votar em Outubro e livrarmo-nos deles. Vamos votar para mudar!"

(Transcrição da minha ultima crónica no Conselho Superior, ontem na ANTENA 1)

 

 Por Ana Gomes                             

 

A narrativa sobre derrota, capitulação, ou até a humilhação do governo grego, estava em preparação há meses. É exigência da direita internacional mais retrógrada, que quer punir os gregos por terem ousado eleger governantes para fazer frente às imposições asfixiantes de credores e governos europeus.

 

O deve e o haver da Grécia no final do Conselho Europeu deste fim de semana é um balanço ainda por fechar: não se trata apenas de contas financeiras, há outros valores a contabilizar, como o sentido da dignidade e da justiça social. São contas complexas, que não cabem na cabeça do Sr. Schäuble, nem na tabuada financista do Eurogrupo - dos que queriam a expulsão da Grécia do euro, incapazes de entender o que, geo-estrategicamente, a Grecia representa para a Europa e para a segurança da Europa. E não querem mais euro do que o manco e incompleto que têm. Não querem, no fundo, mais integração politica Europeia, que não se faz sem mais democracia.

 

Ora, o governo de Tsipras veio justamente por no centro um príncipio basico da democracia: o direito dos credores tem de ser conjugado com outro direito, substantivo e indiscutível - o de um país soberano escolher como se governa e quem o governa. O respeito pelos credores não se pode sobrepor ao respeito pela democracia. Nisto o governo grego deu uma lição aos europeus e uma lição que interessa a  Portugal.

 

Para a coligação, que ainda aguentaremos durante mais uns penosos meses e que escolheu abdicar dos direitos e da dignidade dos portugueses para ir além das exigências da troika, nem pensar que seja compensada a resistência dos gregos à intrusão e à austeridade perversamente empobrecedora. Pois os gregos mostram que o caminho não é o da submissão servil aos mais fortes, mas sim o da negociação entre pares, por dura que seja.

Claro que Passos Coelho não quis nunca seguir esse caminho e está hoje incapacitado de o fazer. E para disfarçar essa incapacidade, até trata de reivindicar autoria do que permitiu "desbloquear" (sic) o acordo com a Grécia na madrugada de ontem em Bruxelas. A Europa, afinal, tem um génio por descobrir em Massamá! Acontece ser o mesmo Passos Coelho que passou os últimos meses a atacar os gregos, ainda ontem o "Financial Times" o recordava.

 

O que é certo é que, a partir deste Conselho Europeu, nada ficará como dantes na Europa. O debate chegou a raiar a violência e destapou aos olhos do mundo uma séria clivagem: entre governos satélites do pensamento alemão, reféns de uma visão radical, punitiva, forçada por interesses imediatistas, de tipo financista; e governos com visão de futuro e principios do passado, de inspiração ética e solidária, os da fundação da Europa. 

O radical não é o sr. Tsipras que eu vi na semana passada dirigir-se, com racionalidade ao Parlamento Europeu, em defesa dos interesses do seu povo e da Europa e empenhado na reforma das instituições na Grécia. Radical, perigoso e conivente com quase tudo o que foi afundando a Grécia ao longo de anos, é o sr. Schäuble; e os seus acriticos seguidores, obcecados em fazer da Grécia exemplo para por na linha outros, mesmo que isso esteja a destruir o euro e a própria União Europeia. E falam eles de confiança...

 

O problema não é a Grécia, está longe de o ser e nunca o foi. Nem sequer é o euro,  que era sobretudo um instrumento politico para integrar mais a Europa. O problema é a Europa, esse projecto politico: como lembrou o Presidente Hollande, na noite de domingo, o que está em causa é "a concepção da Europa". A crise grega foi o sintoma, o estado da Europa é a doença. 

 

A revista alemã 'Der Spiegel', numa capa da semana passada, apresentava Angela Merkel sentada sobre as ruínas da União Europeia. Sob o título "A Senhora das Ruínas", estava a legenda: "Se o euro falhar, a chancelaria Merkel falha também". Com o frágil acordo de ontem, todos se mantêm em jogo, por enquanto. Veremos o que dizem os europeus. Veremos que Europa querem os alemães e que Alemanha aceitam os europeus. A questão não é a Grécia, é a Alemanha! Eu quero a Alemanha na Europa. Mas não quero uma Europa alemã.

 

Pode não se concordar com o Siryza e o recurso de Tsipras ao referendo, mas ninguém ousa contestar que este exprimiu o sentir do povo grego. E ontem todos os partidos gregos,  à excepção do PC, vieram reconhecer e declarar que o NÃO não significava não à Europa, não à Grécia permanecer na UE e no Euro, mas sim a recusa dos gregos de um programa de mais empobrecimento, mais injustiça  e mais endividamento. Todos esses partidos gregos vieram ontem pedir a urgente retomada das negociações com a UE para permitir à Grécia reformar-se, recuperar e até pagar as dívidas que puder pagar.

Foi também essa a mensagem que o Grupo dos Socialistas e Democratas no PE mandatou o seu Presidente, Gianni Pitella, para transmitir ao Presidente da CE, instando-o a assumir as suas responsabilidades e liderar o processo para manter a Grécia na zona Euro e voltar a negociar  com o Governo Tsipras. Um mandato confirmado numa discussão muito participada onde foram vivamente criticados sociais-democratas como o Presidente do PE, Martin Schulz, o Vice Chanceler alemão Sigmar Gabriel e o presidente do Eurogrupo, o holandês  Djisselbloem, pelas inacreditáveis declarações que proferiram nos ultimos dias sobre a Grécia. 

Declarações que não resultam de alinharem pelo perigoso diapasão do Ministro das Finanças alemão Schäuble, que há meses que orquestra a saída da Grécia do Euro: resulta do preconceito, que tantas vezes eu e outros socialistas portugueses e de outros países do sul percebemos que era por eles transmitido ao povo alemão e que não queriam ouvir-nos desmistificar: a primeira versão deste preconceito traduziu-se na tirada da Sra. Merkel a dizer que os portugueses trabalhavam menos dias e horas que os alemães... Lembram-se como se demonstrou que estava errada. E de como a direita portuguesa alimentava tal preconceito dizendo que vivíamos acima das nossas possibilidades e por isso era preciso empobrecermos! 

Ora, a última versão desta adulteração da realidade é a que Passos Coelho agora se empenha em propalar, quando apregoa o mantra de que "Portugal está no bom caminho": os cofres estarão cheios em bancos e grupos económicos favorecidos pelo Governo à conta dos portugueses  sobrecarregados de impostos e a quem cortaram salários e pensões, prestações sociais, na saúde e na educação, além dos 20% de portugueses a viver na pobreza, os 30 por cento de crianças a viver abaixo da linha de pobreza, os mais de 500 mil portugueses desempregados, além dos 485.000 forçados a emigrar.

Para estes portugueses importa que o não dos gregos force a Europa a finalmente reconhecer que a austeridade falhou e agravou os problemas da pobreza, do desemprego, da injustiça social, das desigualdades, dos graves riscos que ameaçam a democracia na Europa não à conta do Siriza, mas dos extremismos e nationalismos xenófobos da extrema direita que a austeridade faz crescer, em França, na Dinamarca, na Hungria e não só.

Importa que as negociações com Tsipras retomem rápidamente, para que a especulação contra o euro não se desencadeie e venha de novo pôr o nosso país na linha da frente, como elo mais fraco a seguir a Grécia - porque ao contrário do que diz o PM Passos Coelho,  a zona euro está mesmo em risco. 

Importa que Tsipras, além de se comprometer com reformas de fundo no Estado grego, consiga mesmo forçar a mudança da politica austeritária e fazer a Europa encarar  os defeitos e insuficiências do euro que exigem um salto em frente na governação econômica e financeira da zona euro. Obviamente exigindo também mais controlo  democrático - o controlo que o Eurogrupo agora não tem. 

Importa que Tsipras consiga realmente levar a Europa a encarar o problema das dívidas públicas impagáveis que asfixiam os países e os impedem de crescer - e encarar de frente implica encontrar um mecanismo para gerir de forma mutualizada todas as dívidas europeias, as da Alemanha e da Holanda também, países que  também não cumprem ao as regras do PEC - apesar de passarem o tempo a dar lições de moral a outros de que é preciso cumprir as regras... 

Mas o retomar da negociação política com Grécia ainda não está garantido, apesar do Presidente Hollande - na ultima oportunidade  de que lhe resta para demonstrar que serve para alguma coisa e que a França existe na Europa - se estar a empenhar a convencer a Sra Merkel a não ir atrás da estratégia suicida para o euro e a Europa do seu Ministro das Finanças

Não tenhamos ilusões: a direita alemã não quer só expulsar a Grécia do euro: interfere  e procura infligir mais provações e humilhações aos gregos para garantir que a Grécia se torna vacina para outros povos com veleidades de se livrarem de forças austeritarias de direita no governo. Portugal e Espanha seguem-se...

(Notas em que me baseei para a crónica de 7.7.15 no Conselho Superior, ANTENA 1)