Aba da Causa

Saudações de Oscar Mascarenhas à Causa Nossa (1/5)

O meu amigo Jorge Wemans e o meu não menos amigo Carlos Esperança - prodigioso autor de crónicas da memória e de cartas a directores de uma ironia pungente como um bisturi - fizeram-me chegar ecos do debate que neste blogue decorre sobre a necessidade de uma Ordem dos Jornalistas e, colateralmente, sobre um aparente silêncio do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas e meu, enquanto seu presidente, em especial.
Começo por este último aspecto: o Conselho não está silencioso - é, frequentemente, silenciado. Desde Dezembro de 2002 que o Sindicato toma posição de apelo moderador no caso Casa Pia. Fomos, decerto, a primeira entidade a fazê-lo, já adivinhando (não era difícil, convenhamos) o desvario de fachada puritana e o festim de sarjeta que se lhe seguiria, onde jornalistas têm sido apenas a ponta visível do iceberg que nos quer arrombar e mandar-nos ao fundo e que é feito de um amálgama de magistrados, polícias, advogados, políticos, franco-atiradores e outros «snipers» secretos (serão «secretas»?...) e em que a liga que os une é a sede de protagonismo, primeiro degrau para uma carreira política ou de outro poder: alguns deles juraria que trazem, por debaixo do fato, tutu, pompom, saiote e sapatinhos de pontas para fazerem gracioso sapateado sobre a mesa dos apresentadores de telejornais - assim estes o peçam?!
Silencioso, não; silenciado, o mais das vezes. Compreende-se: ninguém gosta de tornar públicas as críticas a si próprio. Tirando o Luís Delgado, que oferece a sua própria coluna a quem o critique, não conheço outros praticantes desta auto-flagelação ? e é pena.
Há os provedores a publicar críticas aos jornais que os contratam, pois há: mas ainda não há uma cultura de provedoria nas suas duas extremidades. De um lado, os receptores das críticas fazem orelhas moucas ao provedor (no «Diário de Notícias», um dos directores divertia-se a aferroar, em editorial, nos provedores, lembram-se?); do lado destes, há uma tendência natural para a água-benta e para a crítica enroupada em muitas palavras e inquietações academistas, provavelmente para não serem ainda mais desrespeitados pela malta da casa.
O Conselho só chega ao público se os órgãos de informação reproduzirem as suas posições e comentários. Dir-se-á: existe o «site» do Sindicato, existem os blogues. É verdade: mas o meu «feeling» diz-me que se o Conselho se multiplicasse em posições públicas através de comunicado, ainda mais circunscrito ao «site» ficaria, porque os órgãos de informação ganhariam mais um argumento «técnico»: a informação já não teria novidade nem exclusivo. Assim, vamos sempre aguardando a oportunidade em que um órgão de informação, ou porque quer mesmo saber a nossa posição, ou porque quer «entalar» outro, nos solicite a opinião.
Além do mais, deixem-me dizer que é raríssimo que o Conselho seja capaz de dizer, num comunicado ou numa declaração, algo que não se saiba já: a ética jornalística - como qualquer ética, aliás - reduz-se com facilidade ao princípio único da lealdade, do não atraiçoar seja quem for, do não apunhalar pelas costas, pelo que, em boa verdade, todos sabem como devem ser as coisas e os actos - e todos sabem ver quais os actos e as coisas que não foram feitos como devem ser.
Por mim, gostaria de circunscrever a intervenção do Conselho aos casos de fronteira, onde leituras precipitadas dos comportamentos podem esquecer valores que devem sobrelevar-se a outros. Só isso é que é apaixonante para a reflexão e para a pesquisa: o resto é feijão com arroz, como dizem os brasileiros.

Saudações de Oscar Mascarenhas à Causa Nossa (2/5)

Vamos agora à questão da Ordem dos Jornalistas. Vamos pensar nisso.
Primeiro: não é estranho que a questão da ordem surja agora como uma «delenda Carthago» (ó Vital, dellenda não é com dois ll? - bem me parecia!) em todas as mesas-redondas onde aparecem pessoas com responsabilidades editoriais? Por certo, muitos assistiram a um recente debate na SIC Notícias que reuniu aquilo a que eu vou chamando o «Sindicato dos Directores (em construção)» e a que Serge Halimi apoda, com muito mais descaridade, «Os Novos Cães de Guarda» (há edição em português). Vimo-los sangrar-se em saúde em defesa da ética e pedindo uma Ordem que a impusesse. Assistimos até a este exercício notável de deontologia corporativa: um director (do «Correio da Manhã») insurgiu-se contra o facto de outro (sub-)director (do «Expresso») ter dito que terceiro órgão de informação (a TVI), ausente, era delinquente habitual nestas coisas de ética no caso Casa Pia (por acaso, em relação aos dois contendores, não descortino, nos órgãos que dirigem ou subdirigem, o que é investigação jornalística do que é extensão da polícia, mas adiante?). Disse o director ao (sub-) director, que não achava bem que se criticasse um órgão de informação ausente. Vêem como ele sabe tudo o que é preciso saber de ética? Mas o mesmo director, na mesmíssima sessão, não se coibiu de zurzir, com quanto ódio (seria despeito?) trazia entre dentes, no Sindicato dos Jornalistas (também não presente, claro!...), dizendo que dele saiu (mas guardou as razões em «off-the-Record»?) e acusando-o de «politizado» (ai que horror!) talvez para que o povão se esqueça de como alguém que se dizia de esquerda escreva agora editoriais de tão «cofino» recorte de direita? Ora, se eles sabem que não se deve falar de ausentes, porque não os ouvem antes de os crucificar (garanto que este crucificar tem mais a ver com Cristo do que com Cruz?) nos seus jornais?
E, agora vamos: os directores querem a Ordem? Para quê? Para que a Ordem ponha ordem nas coisas. Já viram tanta piedade e auto-desconfiança? Saibam todos que os directores dos órgãos de informação têm mais poder do que as administrações em matéria ética: as administrações, aliás, não têm qualquer poder disciplinar em matéria de incumprimento ético, têm-no tão-somente em matéria de violação da lei laboral. São os directores os únicos, apoiados pelos respectivos Conselhos de Redacção, que podem elaborar libelo acusatório, para despedimento, de um jornalista eticamente incumpridor. Sabeis de algum jornalista despedido por não respeitar o Código Deontológico? Não? Então, eu e a lógica autorizamo-vos a deduzir que todas as canalhices éticas perpetradas nos órgãos de informação foram-no com a autorização, prévia ou superveniente, dos respectivos directores. Para que querem eles a Ordem? Não é para pôr ordem nos outros, como se vê. É para que a Ordem os meta a eles na ordem? Gente assim ou é masoquista ou «marxista» da tendência Groucho que dirá, no momento certo: «Não entro numa Ordem que aceita tipos como eu como seu filiado?»
Ordem como meio de auto-regulação dos directores? Peditório gasto, amigos meus! O próprio Cáceres Monteiro lembrou, naquele debate, que os directores tinham acabado de firmar um pacto e que o violaram no dia seguinte.

Saudações de Oscar Mascarenhas à Causa Nossa (3/5)

Há duas razões para se querer uma Ordem: porque não se sabe o que é uma Ordem; ou porque se sabe o que é uma Ordem.
Os que não sabem o que é uma Ordem dividem-se entre os que a querem porque acham «ai que giro, uma Ordem!» e outros porque são «muito novos para bastonários, mas se insistirem muito, o que é que podem fazer??»
Os que sabem o que é uma Ordem, querem-na por um sonho que descobririam pesadelo, ou querem-na pelas mais perversas razões. No primeiro grupo está o Carlos Albino (um abraço, companheiro!) e não conheço ? de perto e de íntimo ? mais ninguém; no segundo estão todos os que empurram o Carlos Albino e o têm vindo a apunhalar pelas costas.
Razão idealista para haver uma Ordem: passar da mera crítica pública, como hoje se faz, à sanção efectiva, suspendendo ou cassando a carteira. Há oito anos que sou, infelizmente para mim e para todos, presidente do Conselho Deontológico, e não vejo como é que se podia operar esse mecanismo de castigos: primeiro, tinha de se escrever um Código Deontológico não com dez pontos, mas um verdadeiro código penal com milhares de artigos só para jornalistas (imagino o que seria a listagem de dolos eventuais só para este mister redigido por um jurispenalista das escolas da moda?); depois, enquanto o processo estivesse em apreciação - com recursos e contra-recursos, subindo, claro está, ao Constitucional! - teríamos todos de nos manter em silêncio, deixando o público privado de ter uma posição de princípio sobre o que é correcto ou incorrecto em casos que tais. Isto é, os jornalistas, que tanto gostam - e bem! - de se mover num tempo que não é o tempo dos tribunais, encouraçar-se-iam de um tempo dos tribunais contra a crítica a si próprios.
Ademais, quem puniríamos: o jornalista autor da patifaria? Mas se sabemos, como atrás ficou claro, que nenhuma delinquência se passa sem o consentimento ou cumplicidade, para não dizer instigação, do respectivo director, deveríamos ficar-nos pelo jornalista e não ir à mão do director? Cassaríamos o título do director? Vamos a isso, só por reinação: logo eles se lembrariam da lei que os protege e que não os responsabiliza pelo que se publica nos órgãos que dirigem, por não serem obrigados a conhecer tudo o que lá sai. Já viram? A bela Ordem estaria condenada a filar a arraia miúda. Mas, ainda assim, gostaria de saber como é que isso se faria: trata-se de um trabalhador assalariado, já de si sujeito a normas disciplinares da empresa, ainda teria de aguentar normas disciplinares da sua profissão? Seria isso constitucional, um duplo escrutínio e uma dupla vinculação disciplinar? Tenho ouvido dizer que a Ordem dos Médicos não entra nos hospitais (onde os médicos são assalariados), mas deve ser confusão minha?
Ainda para os bem-intencionados, este argumento: o Código Deontológico. O nosso breve código, imperfeito e melhorável (mas não tanto como se diz), foi aprovado pelos jornalistas. O código de uma Ordem é aprovado pela Assembleia da República. E se o Parlamento deixa passar, sem grande crivo, o código deontológico dos médicos (segundo o qual, disse um perito médico-legal de muita ciência em debate público, deixar um bisturi ou um penso na barriga de um doente «pode não ser negligência»!!!!!!!!), alguém imagina um só deputado a não querer meter a sua colherada no código dos jornalistas? Logo numa matéria em que todo sabem, de ciência certa, o que fazer para meter esses rapazes dos jornais na ordem?!
Ora, o nosso Código Deontológico, como muito bem disse um dia o Cesário Borga, é uma coisa pela qual vale a pena ser preso por cumpri-lo, quando a norma ética contender com a norma jurídica que circunstancial e episodicamente esteja em vigor. O código deontológico é uma afirmação de honra em liberdade, exactamente por foi aprovado em nome da honra e da liberdade; um código com força de lei, passado pela Assembleia da República é tão-somente uma respeitável lei, a cumprir, enquanto não for revogada, por todos os que se motivem, à falta de razão mais elevada, pelo medo da polícia ou da prisão.
E nem quero falar desse «orgulhosamente sós» que seria termos uma Ordem dos jornalistas - imediatamente protestável pela Federação Internacional do Jornalistas e pela Federação Europeia de Jornalistas nos tribunais de Estrasburgo pela penetração da intervenção dos poderes públicos na formatação da liberdade de informação - numa Europa (para não dizer mundo), onde esse modelo não existe? Itália, dir-me-ão. Em Itália ainda existe a «Ordine» criada por Mussolini. Sim, mas é uma associação de direito privado, de filiação voluntária e sem qualquer representatividade ou prestígio. Em Itália, é ainda o «Sindacato» que impõe norma éticas que não me importaria de ver em prática em Portugal, como a proibição de um jornalista receber prendas e prebendas.

Saudações de Oscar Mascarenhas à Causa Nossa (4/5)

Não sendo sustentáveis as razões idealistas para haver uma Ordem, sobram as perversas. É que os que querem a Ordem, pelas piores razões, querem-na para retirar os jornalistas e o jornalismo do escrutínio e da crítica pública. As Ordens nasceram de mentes corporativas, para que os profissionais regulassem a profissão e lhe dessem respeitabilidade social. A História encarregou-se de demonstrar que as Ordens rapidamente se converteram em estruturas de defesa dos profissionais contra a própria profissão ou, no mínimo, contra a responsabilidade social dessa profissão.
A assim chamada auto-regulação, que, efectivamente, é apenas um auto-julgamento, nasceu apenas para furtar os profissionais ao julgamento público como qualquer outro cidadão. Os códigos militares safam os militares do julgamento como civis. Os códigos canónicos retiram os sacerdotes ao julgamento leigo. Os códigos dos advogados e dos médicos só foram eficazes para evitar a concorrência chamada desleal, isto é, para que advogados e médicos não cobrassem preços baixos de mais em relação aos colegas; porque quando cobravam preços excessivamente elevados, lavavam daí as mãos e deixavam que o cliente ou o paciente se queixasse, se soubesse como e os tribunais que decidissem, se não pudessem evitar o julgamento? Só o corporativismo de freio nos dentes pode explicar que a Ordem dos Médicos (instituição de direito público criada por lei) se permitisse a ridícula, para não dizer delinquente, pesporrência de declarar o Presidente da República «persona non grata» a jamais convidar, só porque Sua Excelência se atreveu a promulgar o decreto do acto médico? Para não falar de como o António Marinho foi afastado, na Ordem dos Advogados, por poder prejudicar um Congresso da Justiça que não se esqueceu de dar voz aos funcionários judiciais e se esqueceu de ouvir a sociedade a quem se destina e em nome de quem é feita a justiça?
Num país ainda corporativo na mente e nas leis, onde até os altos funcionários das Finanças não têm de pagar estacionamento ou onde os ministros não sei de que pastas podem requisitar não sei que polícias para lhes mudarem a mobília de casa para casa, querem os jornalistas umas leis-fortaleza?
Não querem não, pelo menos os jornalistas de bem. Estes sabem que a ética é simples de configurar e fácil de descortinar: mas não há meio seguro de impor o seu cumprimento. Se o fosse, outro Decálogo (o nosso Código tem dez pontos?), milhares de anos mais velho, já teria eliminado a necessidade de qualquer outra norma.
O que é preciso é que se deixe o público perceber, intuitivamente ou ajudado com comentários de pública reprovação, quando é que está a ser mal servido em termos de lealdade, sem véus ou reposteiros corporativos que afastem os jornalistas do escrutínio ético imediato em praça pública e em regime de liberdade.
Se o dano causado pelo jornalista se configurar num crime, deixem-no ser julgado, como qualquer civil, no tribunal comum dos cidadãos. Por isso, o Sindicato nunca pediu amnistia nem perdões; só tem reclamado que os juízes, antes de sentenciarem, oiçam quem sabe da arte e não se julguem auto-suficientes para decidir numa matéria que tem complexidades e «leges artis». Aqui está o perigo: quando juízes acham que sabem tudo do jornalismo achando bastante ler os jornais ou ver os telejornais, erram e gravemente. Dou dois exemplos demonstrativos:
? certos juízes de tribunais superiores que vão à televisão dizer coisas sobre o jornalismo revelam um desconhecimento e uma mediocridade intelectual que fica três furos abaixo do que eu permito, em comentários, ao meu barbeiro, e apenas meio furo acima do chavascal dos figurões que comentam futebóis com ar sério nas televisões;
? vários amigos meus, juízes, escreveram artigos que tive o maior prazer em encaminhar para órgãos de informação; antes, porém, dei uma leitura rápida e, em uma ou duas vezes, tive de lhes telefonar: «Mas estás maluco, queres ir parar ao tribunal? Isto não se pode dizer!» Eles foram-me explicando que juridicamente a coisa era inatacável. Nem por isso deixei de exercer a «censura» saudável: «Sim, mas, se não te importas, mudo-te, no teu texto, disto para aquilo?» (Estes juízes meus amigos aprenderam que isto de escrever para os jornais tem muito mais alçapões do que os que nunca escreveram se recusam sequer a admitir.)

Saudações de Oscar Mascarenhas à Causa Nossa (5/5)

Em resumo:
1. A ética profissional deve ser julgada em praça pública no campo dos princípios e o Sindicato, através do seu Conselho Deontológico, pode dar uma ajuda a melhor preparar o público para distinguir gato por lebre. A crítica pública de jornalistas a jornalistas que, desde que há liberdade, sempre se praticou, é uma garantia de que os jornalistas se não cumpliciam uns com os outros quando há motivos para reprovar. Os jornalistas visados podem não achar graça nenhuma, mas o jornalismo sai mais forte. No dia em que haja uma Ordem, os criticados farão entrar queixa por quebra de solidariedade corporativa (a que chamarão, suavemente, solidariedade profissional...)
2. Os crimes e os danos quantificáveis devem ser pleiteados nos tribunais comuns, correctamente apoiados por pareceres periciais de órgãos ou personalidades prestigiadas entre a classe (o Conselho Deontológico, que já foi ouvido como perito por duas vezes, não faz questão de não ter o exclusivo?).
3. Não falta nada? Falta. Falta repor um órgão prestigiado que faça a crítica pública do que está errado, com força de publicação obrigatória no órgão de informação criticado. É uma ideia que nada tem de novo; o que importa é que não se invente à pressa, quando já convivemos com soluções boas que, quando deviam ter sido reforçadas e melhoradas, foram assassinadas a golpes de punhal por dois tecnocratas que ficam na história do mal-fazer: Aníbal Cavaco Silva e Vítor Constâncio, convenhamos que mal aconselhados, porque não pode ter saído de tão insossos mas prendados crânios a perfídia de matar o Conselho de Imprensa na revisão constitucional que pariu a Alta Autoridade?
Ao contrário do que subjaz à ideia da Ordem, o que falta é abrir ainda mais ao escrutínio do público. Falta um órgão que contenha representantes de todos os que têm a ver com a informação, a montante e a jusante, políticos incluídos, sem maioria seja para quem for, para obrigar a consensos.
Perguntem ao «Sindicato dos Directores» se acha bem que haja uma comissão, com jornalistas em minoria, que, quando criticar o respectivo órgão de informação, tal crítica tenha de sair obrigatoriamente na primeira página ou a abrir o telejornal, sem possibilidade de nota e resposta por parte da direcção criticada.
Se algum membro de tal «Sindicato» rejeitar a ideia, fica a saber-se que ela é mesmo boa.
Se algum membro de tal «Sindicato» a aplaudir, fica a saber-se que nem todos estão perdidos no reino dos directores.
Um abraço e Viva a Liberdade!
Oscar Mascarenhas