15 de junho de 2004
E todavia avança
Por VITAL MOREIRA
No plano nacional, o que mais avulta nas eleições europeias é obviamente a rotunda vitória socialista, a grande amplitude da votação da esquerda conjugada e a profundidade da derrota da coligação governamental, que ultrapassou o que as sondagens indicavam. O PS ganhou decididamente a aposta no "cartão amarelo" ao Governo; a coligação governamental sofreu um severo castigo.
A grande abstenção, embora superior à média da UE, ficou porém abaixo das piores perspectivas, dadas as condições especialmente desfavoráveis à mobilização eleitoral. Em qualquer caso, não tem sentido tentar desvalorizar o significado político do resultado eleitoral (tipo "quem ganhou foi a abstenção"), como alguns na área da coligação governamental tentaram, até porque não existe nenhuma indicação de que os abstencionistas se contaram sobretudo entre os possíveis apoiantes do Governo. Numa democracia eleitoral quem conta são os que votam e não os que o não fazem.
Com esta expressiva vitória eleitoral, a maior de sempre do PS em termos de percentagem eleitoral - que numas eleições legislativas lhe garantiria provavelmente uma maioria absoluta na Assembleia da República -, Ferro Rodrigues consolida naturalmente a sua posição de secretário-geral face aos opositores internos, tendo praticamente assegurada a sua liderança até às eleições legislativas de 2006. Um tema a menos na agenda da especulação política.
A vitória socialista é tanto mais de sublinhar quanto ela não foi conseguida à custa dos partidos à sua esquerda, numa lógica de "voto útil", visto que o PCP se aguentou relativamente bem, tendo baixado pouco, enquanto o Bloco de Esquerda protagonizou a subida mais espectacular em relação às suas anteriores prestações eleitorais. Numas eleições legislativas, seria de admitir uma maior pressão para a concentração de votos, pelo que o "score" do PS poderia sair reforçado. Em qualquer caso, a soma dos três partidos representa a maior votação de sempre da esquerda.
Simetricamente, os partidos da coligação de direita sofreram a sua maior derrota de sempre, conseguindo piorar os resultados das europeias de há cinco anos, já de si muito pobres. Comparados com as legislativas de 2002, estes resultados representam um desastre eleitoral. Ora, se existe alguma convergência na análise destas eleições, é que elas foram sobretudo um castigo do desempenho do Governo nesta primeira metade do seu mandato.
Além de precipitar provavelmente mexidas na composição do executivo, este desaire vai seguramente acentuar as tensões dentro da coligação, designadamente quanto ao peso excessivo do CDS-PP. Além disso, são de esperar pressões para a suspensão ou inversão de algumas políticas, nomeadamente as que têm impacto mais negativo sobre a opinião pública, pondo em causa a continuidade de algumas das reformas em curso. Terceiro, com a aproximação das eleições locais de 2005, os autarcas do PSD vêem nestes resultados um forte perigo (muitos presidentes de câmara, a começar em Lisboa, perderiam o seu mandato se estas fossem eleições locais), o que os levará a tornar-se especialmente reivindicativos face ao Governo. Finalmente, face à grande dimensão da derrota, é provável que instale a dúvida sobre se a incerta retoma económica ainda virá a tempo de favorecer os partidos da coligação governamental nas eleições legislativas de 2006. Tudo somado não seria de admirar que se iniciasse um período de assinalável agitação e nervosismo quer na coligação quer no seio de cada um dos partidos integrantes, especialmente o PSD, o principal perdedor destas eleições.
Uma das curiosidades destas eleições era a prestação do novo PND, de Manuel Monteiro. Foi uma decepção, tanto mais que o CDS-PP estava constrangido na sua posição eurocéptica pela sua inclusão na coligação. Definitivamente não existe espaço em Portugal para a direita antieuropeia. Desse ponto de vista, as eleições europeias foram um triunfo esmagador das posições europeístas entre nós, o que deixa perspectivas optimistas para o prometido referendo sobre a futura Constituição europeia.
A nível europeu, alguns dos traços marcantes destas eleições são comuns ao caso português. Verifica-se desde logo o crescimento da abstenção, sendo a participação eleitoral especialmente baixa na generalidade dos novos Estados-membros. O segundo traço geral foi a punição dos governos em funções, fossem de esquerda (Reino Unido, Alemanha, Polónia) ou de direita (França ou Itália, embora aqui com expressão muito reduzida), com excepção dos países com governos recentes (como a Espanha e a Grécia). Claramente, tal como em Portugal, as eleições europeias foram aproveitadas para assinalar o descontentamento face ao mau desempenho da economia e às reformas dos serviços públicos (saúde, segurança social, educação, etc.), a que se somou noutros casos uma punição pela participação na guerra do Iraque (Reino Unido, Polónia, etc.). Neste aspecto são verdadeiramente estrondosas as derrotas do Partido Trabalhista britânico, do Partido Social-Democrata alemão e da coligação social-democrata polaca. Já os partidos da coligação de direita italiana, que se apresentaram isoladamente a eleições, conseguiram resultados menos negativos do que se esperava.
No que respeita aos partidos antieuropeus, a imagem é assaz mista. Há países onde as forças nacionalistas de direita perderam deputados (por exemplo na Áustria) e outros onde mantiveram ou ganharam posições, como em França ou sobretudo no Reino Unido e na Polónia. Tudo somado, as posições antieuropeístas averbaram um reforço no Parlamento Europeu, revelando o aumento do desencanto da UE em alguns países. Em todo o caso, com excepção do Reino Unido, os resultados eleitorais deixam algum optimismo quanto à ratificação doméstica da Constituição europeia, que está em vias de ser aprovada. O caso mais bicudo é naturalmente o britânico, não somente pelo crescimento do apoio ao Partido Independentista, militantemente antieuropeu, mas também pela posição fortemente eurocrítica do próprio Partido Conservador.
Apesar de manter o maior grupo parlamentar no PE, o PPE ficou aquém das expectativas quanto ao reforço das suas posições, o que pode ser relevante quanto à política de alianças para a formação de maiorias, incluindo no que respeita à ratificação da composição da Comissão Europeia, a começar pela aprovação do respectivo presidente.
Em suma, as eleições europeias ainda não versam principalmente sobre questões europeias. Ainda não são determinantes na escolha do governo europeu e na orientação das respectivas políticas. Sofrem de baixa participação eleitoral, claramente inferior à das eleições internas. Mas o simples facto de se realizarem e de mobilizarem centenas de milhões de eleitores em 25 países, dos Açores a Chipre e da Madeira à Lapónia, testemunha a vitalidade do projecto europeu. Há cinco décadas, mesmo os mais visionários dos pais fundadores da integração europeia não imaginariam este prodígio. Apesar de tudo, a UE avança.
(Público, Terça-feira, 15 de Junho de 2004)
No plano nacional, o que mais avulta nas eleições europeias é obviamente a rotunda vitória socialista, a grande amplitude da votação da esquerda conjugada e a profundidade da derrota da coligação governamental, que ultrapassou o que as sondagens indicavam. O PS ganhou decididamente a aposta no "cartão amarelo" ao Governo; a coligação governamental sofreu um severo castigo.
A grande abstenção, embora superior à média da UE, ficou porém abaixo das piores perspectivas, dadas as condições especialmente desfavoráveis à mobilização eleitoral. Em qualquer caso, não tem sentido tentar desvalorizar o significado político do resultado eleitoral (tipo "quem ganhou foi a abstenção"), como alguns na área da coligação governamental tentaram, até porque não existe nenhuma indicação de que os abstencionistas se contaram sobretudo entre os possíveis apoiantes do Governo. Numa democracia eleitoral quem conta são os que votam e não os que o não fazem.
Com esta expressiva vitória eleitoral, a maior de sempre do PS em termos de percentagem eleitoral - que numas eleições legislativas lhe garantiria provavelmente uma maioria absoluta na Assembleia da República -, Ferro Rodrigues consolida naturalmente a sua posição de secretário-geral face aos opositores internos, tendo praticamente assegurada a sua liderança até às eleições legislativas de 2006. Um tema a menos na agenda da especulação política.
A vitória socialista é tanto mais de sublinhar quanto ela não foi conseguida à custa dos partidos à sua esquerda, numa lógica de "voto útil", visto que o PCP se aguentou relativamente bem, tendo baixado pouco, enquanto o Bloco de Esquerda protagonizou a subida mais espectacular em relação às suas anteriores prestações eleitorais. Numas eleições legislativas, seria de admitir uma maior pressão para a concentração de votos, pelo que o "score" do PS poderia sair reforçado. Em qualquer caso, a soma dos três partidos representa a maior votação de sempre da esquerda.
Simetricamente, os partidos da coligação de direita sofreram a sua maior derrota de sempre, conseguindo piorar os resultados das europeias de há cinco anos, já de si muito pobres. Comparados com as legislativas de 2002, estes resultados representam um desastre eleitoral. Ora, se existe alguma convergência na análise destas eleições, é que elas foram sobretudo um castigo do desempenho do Governo nesta primeira metade do seu mandato.
Além de precipitar provavelmente mexidas na composição do executivo, este desaire vai seguramente acentuar as tensões dentro da coligação, designadamente quanto ao peso excessivo do CDS-PP. Além disso, são de esperar pressões para a suspensão ou inversão de algumas políticas, nomeadamente as que têm impacto mais negativo sobre a opinião pública, pondo em causa a continuidade de algumas das reformas em curso. Terceiro, com a aproximação das eleições locais de 2005, os autarcas do PSD vêem nestes resultados um forte perigo (muitos presidentes de câmara, a começar em Lisboa, perderiam o seu mandato se estas fossem eleições locais), o que os levará a tornar-se especialmente reivindicativos face ao Governo. Finalmente, face à grande dimensão da derrota, é provável que instale a dúvida sobre se a incerta retoma económica ainda virá a tempo de favorecer os partidos da coligação governamental nas eleições legislativas de 2006. Tudo somado não seria de admirar que se iniciasse um período de assinalável agitação e nervosismo quer na coligação quer no seio de cada um dos partidos integrantes, especialmente o PSD, o principal perdedor destas eleições.
Uma das curiosidades destas eleições era a prestação do novo PND, de Manuel Monteiro. Foi uma decepção, tanto mais que o CDS-PP estava constrangido na sua posição eurocéptica pela sua inclusão na coligação. Definitivamente não existe espaço em Portugal para a direita antieuropeia. Desse ponto de vista, as eleições europeias foram um triunfo esmagador das posições europeístas entre nós, o que deixa perspectivas optimistas para o prometido referendo sobre a futura Constituição europeia.
A nível europeu, alguns dos traços marcantes destas eleições são comuns ao caso português. Verifica-se desde logo o crescimento da abstenção, sendo a participação eleitoral especialmente baixa na generalidade dos novos Estados-membros. O segundo traço geral foi a punição dos governos em funções, fossem de esquerda (Reino Unido, Alemanha, Polónia) ou de direita (França ou Itália, embora aqui com expressão muito reduzida), com excepção dos países com governos recentes (como a Espanha e a Grécia). Claramente, tal como em Portugal, as eleições europeias foram aproveitadas para assinalar o descontentamento face ao mau desempenho da economia e às reformas dos serviços públicos (saúde, segurança social, educação, etc.), a que se somou noutros casos uma punição pela participação na guerra do Iraque (Reino Unido, Polónia, etc.). Neste aspecto são verdadeiramente estrondosas as derrotas do Partido Trabalhista britânico, do Partido Social-Democrata alemão e da coligação social-democrata polaca. Já os partidos da coligação de direita italiana, que se apresentaram isoladamente a eleições, conseguiram resultados menos negativos do que se esperava.
No que respeita aos partidos antieuropeus, a imagem é assaz mista. Há países onde as forças nacionalistas de direita perderam deputados (por exemplo na Áustria) e outros onde mantiveram ou ganharam posições, como em França ou sobretudo no Reino Unido e na Polónia. Tudo somado, as posições antieuropeístas averbaram um reforço no Parlamento Europeu, revelando o aumento do desencanto da UE em alguns países. Em todo o caso, com excepção do Reino Unido, os resultados eleitorais deixam algum optimismo quanto à ratificação doméstica da Constituição europeia, que está em vias de ser aprovada. O caso mais bicudo é naturalmente o britânico, não somente pelo crescimento do apoio ao Partido Independentista, militantemente antieuropeu, mas também pela posição fortemente eurocrítica do próprio Partido Conservador.
Apesar de manter o maior grupo parlamentar no PE, o PPE ficou aquém das expectativas quanto ao reforço das suas posições, o que pode ser relevante quanto à política de alianças para a formação de maiorias, incluindo no que respeita à ratificação da composição da Comissão Europeia, a começar pela aprovação do respectivo presidente.
Em suma, as eleições europeias ainda não versam principalmente sobre questões europeias. Ainda não são determinantes na escolha do governo europeu e na orientação das respectivas políticas. Sofrem de baixa participação eleitoral, claramente inferior à das eleições internas. Mas o simples facto de se realizarem e de mobilizarem centenas de milhões de eleitores em 25 países, dos Açores a Chipre e da Madeira à Lapónia, testemunha a vitalidade do projecto europeu. Há cinco décadas, mesmo os mais visionários dos pais fundadores da integração europeia não imaginariam este prodígio. Apesar de tudo, a UE avança.
(Público, Terça-feira, 15 de Junho de 2004)
