17 de novembro de 2006
Congresso PS: Modernizar Portugal
Intervenção de Ana Gomes no XV Congresso do PS:
"Apoio o que o PS está a fazer para reformar e modernizar Portugal sob a liderança determinada de José Sócrates. Afirmo-o eu, que nunca me abstive ? nem absterei ? de fazer críticas pontuais, construtivas.
Reformar e modernizar o país é vital para vencer os desafios da globalização, do crescimento, do emprego e ambiente sustentáveis, com menos desigualdade e mais inclusão e justiça social.
Na economia precisamos de governação mais orientadora e decisora. Temos de pensar global e agir localmente. Não bastam planos tecnológicos, importantes que sejam: é preciso aplicá-los. E estamos em condições de o aplicar.
Os departamentos estatais da economia não podem continuar a correr atrás de quem aparece hoje a acenar com mírificas refinarias ou com duvidosas centrais nucleares, amanhã. Devem antes dar prioridade a amparar as pequenas e médias empresas que formam o tecido industrial do país, prestando-lhes o apoio de que necessitam para vencer dificuldades conjunturais e défices de qualificação, para as ajudar a tornar-se competitivas e a explorar novos produtos e mercados externos.
Temos também de saber mobilizar os fundos europeus disponíveis para direccionar a inovação e investigação tecnológica nacionais para os sectores económicos com futuro na Europa e no Mundo.
Temos de reduzir a dependência energética do exterior. Para isso já estamos a investir nas energias renováveis. Mas temos de investir mais e mais estrategicamente: trata-se de dar o salto para a eficiência e rentabilidade económica. Nenhum outro investimento poderá contribuir tanto para a competitividade da nossa economia, para o reforço da independência nacional e também para a autonomia estratégica da própria Europa.
As reformas do Estado que o Governo do PS está a promover são dolorosas mas inadiáveis. Mas não se pode fazer a reforma do Estado desmotivando e descredebilizando os servidores do Estado. O Governo tem a obrigação de os envolver e, sobretudo, de evitar dogmatismos exploráveis por quem realmente não quer reformas.
Há um sector do Estado em que a reforma tem de ser acelerada - porque sem ele a funcionar eficazmente, e a ser visto como tal, não há realmente Estado. Trata-se do sector de Justiça, devidamente articulado com os aparelhos policiais.
Em nenhuma área se sente mais a falta de funcionamento de Justiça do que no combate à corrupção, que nos corrói a economia, desafia o Estado e agrava as desigualdades. Neste combate precisamos também e sobretudo de vontade política determinada contra corruptores e corruptos. O que o Camarada João Cravinho propõe neste campo tem de ser assumido pelo PS e pelo Governo do PS. Sobre nós, socialistas, ainda por cima agora no Governo com maioria absoluta, recaem especiais responsabilidades: não temos desculpa para não fazer a diferença no combate à corrupção em Portugal e na Europa.
Nesta perspectiva concordo com a proposta do Camarada João Soares de que Portugal ponha na agenda europeia a erradicação dos «off-shores» a nível global. Tanto mais que se sabe que, por detrás da corrupção e da fraude fiscal está frequentemente o crime organizado e até pode estar o terrorismo. É a nossa segurança colectiva que está também em causa.
Portugal vai assumir a presidência europeia num momento chave para a Europa. Precisamos de puxar pela aplicação da Estratégia de Lisboa, que outro governo PS pôs no mapa da Europa.
E não há estratégias nem modernidades que nos valham se não apostarmos na democracia paritária e, como disse a Camarada Isaura França, muito há a fazer no PS e no Governo para realmente envolver as mulheres na tomada de decisão política e económica a todos os níveis.
Os desafios da Europa que presidiremos em 2007 passam também pela retomada e aceleramento do processo de ratificação do Tratado Constitucional para agilizar o processo decisório, mas ao mesmo tempo reforçar a coesão e solidariedade europeias.
Presidir à Europa em 2007 implica projectá-la com mais impacto e coerência no Mundo, como agente da paz, da segurança humana, da legalidade internacional, dos direitos humanos e do desenvolvimento económico à escala global.
Em conclusão: o rumo para a governação que o PS tem pela frente só pode resultar de uma síntese inteligente e ousada das três moções de orientação em debate. Porque «modernizar Portugal» implica «solidariedade e cidadania» e implica ter sempre «as pessoas no centro das políticas». Em Portugal e na Europa.»
(Santarém, 11 de Setembro de 2006)
"Apoio o que o PS está a fazer para reformar e modernizar Portugal sob a liderança determinada de José Sócrates. Afirmo-o eu, que nunca me abstive ? nem absterei ? de fazer críticas pontuais, construtivas.
Reformar e modernizar o país é vital para vencer os desafios da globalização, do crescimento, do emprego e ambiente sustentáveis, com menos desigualdade e mais inclusão e justiça social.
Na economia precisamos de governação mais orientadora e decisora. Temos de pensar global e agir localmente. Não bastam planos tecnológicos, importantes que sejam: é preciso aplicá-los. E estamos em condições de o aplicar.
Os departamentos estatais da economia não podem continuar a correr atrás de quem aparece hoje a acenar com mírificas refinarias ou com duvidosas centrais nucleares, amanhã. Devem antes dar prioridade a amparar as pequenas e médias empresas que formam o tecido industrial do país, prestando-lhes o apoio de que necessitam para vencer dificuldades conjunturais e défices de qualificação, para as ajudar a tornar-se competitivas e a explorar novos produtos e mercados externos.
Temos também de saber mobilizar os fundos europeus disponíveis para direccionar a inovação e investigação tecnológica nacionais para os sectores económicos com futuro na Europa e no Mundo.
Temos de reduzir a dependência energética do exterior. Para isso já estamos a investir nas energias renováveis. Mas temos de investir mais e mais estrategicamente: trata-se de dar o salto para a eficiência e rentabilidade económica. Nenhum outro investimento poderá contribuir tanto para a competitividade da nossa economia, para o reforço da independência nacional e também para a autonomia estratégica da própria Europa.
As reformas do Estado que o Governo do PS está a promover são dolorosas mas inadiáveis. Mas não se pode fazer a reforma do Estado desmotivando e descredebilizando os servidores do Estado. O Governo tem a obrigação de os envolver e, sobretudo, de evitar dogmatismos exploráveis por quem realmente não quer reformas.
Há um sector do Estado em que a reforma tem de ser acelerada - porque sem ele a funcionar eficazmente, e a ser visto como tal, não há realmente Estado. Trata-se do sector de Justiça, devidamente articulado com os aparelhos policiais.
Em nenhuma área se sente mais a falta de funcionamento de Justiça do que no combate à corrupção, que nos corrói a economia, desafia o Estado e agrava as desigualdades. Neste combate precisamos também e sobretudo de vontade política determinada contra corruptores e corruptos. O que o Camarada João Cravinho propõe neste campo tem de ser assumido pelo PS e pelo Governo do PS. Sobre nós, socialistas, ainda por cima agora no Governo com maioria absoluta, recaem especiais responsabilidades: não temos desculpa para não fazer a diferença no combate à corrupção em Portugal e na Europa.
Nesta perspectiva concordo com a proposta do Camarada João Soares de que Portugal ponha na agenda europeia a erradicação dos «off-shores» a nível global. Tanto mais que se sabe que, por detrás da corrupção e da fraude fiscal está frequentemente o crime organizado e até pode estar o terrorismo. É a nossa segurança colectiva que está também em causa.
Portugal vai assumir a presidência europeia num momento chave para a Europa. Precisamos de puxar pela aplicação da Estratégia de Lisboa, que outro governo PS pôs no mapa da Europa.
E não há estratégias nem modernidades que nos valham se não apostarmos na democracia paritária e, como disse a Camarada Isaura França, muito há a fazer no PS e no Governo para realmente envolver as mulheres na tomada de decisão política e económica a todos os níveis.
Os desafios da Europa que presidiremos em 2007 passam também pela retomada e aceleramento do processo de ratificação do Tratado Constitucional para agilizar o processo decisório, mas ao mesmo tempo reforçar a coesão e solidariedade europeias.
Presidir à Europa em 2007 implica projectá-la com mais impacto e coerência no Mundo, como agente da paz, da segurança humana, da legalidade internacional, dos direitos humanos e do desenvolvimento económico à escala global.
Em conclusão: o rumo para a governação que o PS tem pela frente só pode resultar de uma síntese inteligente e ousada das três moções de orientação em debate. Porque «modernizar Portugal» implica «solidariedade e cidadania» e implica ter sempre «as pessoas no centro das políticas». Em Portugal e na Europa.»
(Santarém, 11 de Setembro de 2006)
