19 de junho de 2007
Intervenção na plenária do Parlamento Europeu sobre a Cimeira G-8 e os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento
por Ana Gomes
Genocídio no Darfur, crise no Zimbabwe, guerra na Somália, opressão na Etiópia, farsa eleitoral na Nigéria, fragilidade na RDC, corrupção, pandemias, desertificação, afluxo de armas, competição pelo petróleo e outros recursos naturais - tudo são factores para fomentar mais conflitos em África e fazer crescer o número de desesperados que arriscam as vidas para entrar na Europa ou onde encontrem condições melhores. Por isso, é no mínimo deprimente ver o G-8 limitar-se a repetir promessas de Gleneagles em 2005, entretanto não cumpridas.
A meio do caminho, como bem documenta o relatório de Glenys Kinnock, os OMDs têm ainda de ser interiorizados como prioridade pelos governos europeus e a Comissão. (É com base neles que a UE tem de estruturar as suas políticas de apoio ao desenvolvimento. E não é isso que está a acontecer, como o PE tem verificado ao escrutinar o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (DCI) - NÃO LIDO).
Em África, em particular, os OMDs terão de alicerçar qualquer estratégia de segurança e desenvolvimento. E portanto também a estratégia de cooperação conjunta a aprovar na Cimeira EU-África, em Dezembro. Que não pode ser mais uma mera photo-opp: há que sair dela com compromissos faseados para cumprimento dos OMDs por parte das autoridades europeias e africanas. E estratégias que vão além dos governos e além de uma competição míope e sem princípios com a China. Isso implica investir no reforço das instituições democráticas e das sociedades civis nos países africanos. Implica para a UE levar a sério e apoiar aqueles que se batem pelos direitos humanos, pelos direitos das mulheres e pelas liberdades cívicas em África. Implica para a UE e os seus parceiros africanos exigência recíproca no cumprimento dos acordos que já os vinculam, como o de Cotonou. Porque sem Justiça e sem Estado de direito não haverá boa governação e muito menos desenvolvimento sustentável.
(Estrasburgo, 19 de Junho de 2007)
Genocídio no Darfur, crise no Zimbabwe, guerra na Somália, opressão na Etiópia, farsa eleitoral na Nigéria, fragilidade na RDC, corrupção, pandemias, desertificação, afluxo de armas, competição pelo petróleo e outros recursos naturais - tudo são factores para fomentar mais conflitos em África e fazer crescer o número de desesperados que arriscam as vidas para entrar na Europa ou onde encontrem condições melhores. Por isso, é no mínimo deprimente ver o G-8 limitar-se a repetir promessas de Gleneagles em 2005, entretanto não cumpridas.
A meio do caminho, como bem documenta o relatório de Glenys Kinnock, os OMDs têm ainda de ser interiorizados como prioridade pelos governos europeus e a Comissão. (É com base neles que a UE tem de estruturar as suas políticas de apoio ao desenvolvimento. E não é isso que está a acontecer, como o PE tem verificado ao escrutinar o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (DCI) - NÃO LIDO).
Em África, em particular, os OMDs terão de alicerçar qualquer estratégia de segurança e desenvolvimento. E portanto também a estratégia de cooperação conjunta a aprovar na Cimeira EU-África, em Dezembro. Que não pode ser mais uma mera photo-opp: há que sair dela com compromissos faseados para cumprimento dos OMDs por parte das autoridades europeias e africanas. E estratégias que vão além dos governos e além de uma competição míope e sem princípios com a China. Isso implica investir no reforço das instituições democráticas e das sociedades civis nos países africanos. Implica para a UE levar a sério e apoiar aqueles que se batem pelos direitos humanos, pelos direitos das mulheres e pelas liberdades cívicas em África. Implica para a UE e os seus parceiros africanos exigência recíproca no cumprimento dos acordos que já os vinculam, como o de Cotonou. Porque sem Justiça e sem Estado de direito não haverá boa governação e muito menos desenvolvimento sustentável.
(Estrasburgo, 19 de Junho de 2007)
