27 de setembro de 2007
Intervenção na plenária do Parlamento Europeu sobre o Dia Europeu contra a Pena de Morte
por Ana Gomes
O meu país, Portugal, foi precursor na abolição da pena de morte, em 1867. Tenho, por isso, o maior orgulho na iniciativa da Presidência portuguesa de instituir um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, na linha de toda a acção internacional, no quadro europeu e na ONU, que Portugal vem desenvolvendo desde os anos 80, pela abolição universal da pena de morte e de protesto junto dos governos que mais continuam a aplicar esta prática desumana. Entre eles destacam-se hoje a China, os EUA e o Irão.
Considero absolutamente chocante que o Governo polaco tenha procurado obstruir esta iniciativa da Presidência portuguesa, ainda por cima com o tipo de argumentação contraditória, oportunista e sem princípios que invocou. O povo polaco tem de saber que o Governo Kaczynski não está só a prestar um mau serviço à UE e aos seus valores fundamentais – está a prestar um péssimo serviço ao bom nome, ao prestígio, da Polónia.
Em causa estão os mais essenciais valores europeus, os direitos humanos, e a pena de morte, como já foi hoje dito aqui, distingue a civilização da barbárie. A Presidência portuguesa não se pode deixar intimidar pela oposição do Governo polaco – deve manter a proposta, pô-la rapidamente à votação no Conselho de Assuntos Gerais, deixando ao Governo Kaczynski escolher o isolamento, e deve levar por diante a celebração do Dia Europeu contra a Pena de Morte no próximo dia 10 de Outubro.
(Estrasburgo, 25.9.2007)
O meu país, Portugal, foi precursor na abolição da pena de morte, em 1867. Tenho, por isso, o maior orgulho na iniciativa da Presidência portuguesa de instituir um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, na linha de toda a acção internacional, no quadro europeu e na ONU, que Portugal vem desenvolvendo desde os anos 80, pela abolição universal da pena de morte e de protesto junto dos governos que mais continuam a aplicar esta prática desumana. Entre eles destacam-se hoje a China, os EUA e o Irão.
Considero absolutamente chocante que o Governo polaco tenha procurado obstruir esta iniciativa da Presidência portuguesa, ainda por cima com o tipo de argumentação contraditória, oportunista e sem princípios que invocou. O povo polaco tem de saber que o Governo Kaczynski não está só a prestar um mau serviço à UE e aos seus valores fundamentais – está a prestar um péssimo serviço ao bom nome, ao prestígio, da Polónia.
Em causa estão os mais essenciais valores europeus, os direitos humanos, e a pena de morte, como já foi hoje dito aqui, distingue a civilização da barbárie. A Presidência portuguesa não se pode deixar intimidar pela oposição do Governo polaco – deve manter a proposta, pô-la rapidamente à votação no Conselho de Assuntos Gerais, deixando ao Governo Kaczynski escolher o isolamento, e deve levar por diante a celebração do Dia Europeu contra a Pena de Morte no próximo dia 10 de Outubro.
(Estrasburgo, 25.9.2007)
