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27 de setembro de 2007

Intervenção na plenária do Parlamento Europeu sobre uma política externa europeia sobre energia 

por Ana Gomes

Esta Resolução expõe as insuficiências gritantes das políticas europeias no domínio da energia. Na verdade, a União Europeia não existe como actor global.
Quem, como eu, acredita que a UE deve garantir um mínimo de autonomia estratégica, só pode observar com inquietação a nossa vulnerabilidade em matéria energética. Não se trata de ambicionar uma auto-suficiência utópica, mas sim de reconhecer a necessidade de mais coordenação entre políticas nacionais, de garantir solidariedade entre Estados Membros e desenvolver relações com parceiros globais menos assimétricas, mais previsíveis e enraizadas numa abordagem realmente europeia.
Por exemplo depende de nós, europeus, inviabilizar o 'dividir para reinar' que tem marcado as relações com a Rússia nesta matéria.
Neste relatório sublinha-se a dimensão política do mercado energético europeu. Enquanto os Estados Membros - numa abordagem comparável à do mercado europeu de equipamento de defesa - insistirem em promover um proteccionismo soberanista e anacrónico para dentro e um liberalismo mais Adam Smithiano do que Adam Smith para fora, a Europa continuará a destoar num mundo onde todos os actores principais vêem a energia como questão eminentemente política e estratégica.
Nesse sentido, a proposta do relator de criar um Alto Responsável é útil e importa aplicar o mais depressa possível.
Mas a UE nesta área não tem só um imperativo estratégico ligado à segurança do aprovisionamento.
A própria sustentabilidade da política energética europeia e as implicações ambientais da falta de diversificação das nossas fontes energéticas requerem uma urgente mudança de rumo. Nesse sentido, a Europa não pode continuar a prolongar a vida a petro-regimes corruptos e opressivos. A política externa energética da UE deve integrar nos seus critérios estratégicos os imperativos dos direitos humanos, da boa-governação e da sustentabilidade ambiental.
Concluindo: a poluição e o cenário pós-Kyoto; o preço do petróleo; imperativos morais e de direitos humanos; a instabilidade política e económica decorrente da dependência dos hidrocarbonetos; o potencial de novas tecnologias ambientais para estimular uma nova revolução industrial na Europa e no mundo - tudo à nossa volta conspira no sentido de obrigar a UE a desenvolver uma política externa multifacetada mas coerente na área da energia.
Só temos sucesso agindo colectivamente. Saúdo o Relator Saryusz-Wolski por uma resolução ambiciosa no que respeita aos fins europeístas, mas realista em relação aos meios.

(Estrasburgo, 25 de Setembero de 2007)

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