26 de outubro de 2007
Intervenção na plenária do Parlamento Europeu sobre a produção de ópio para fins médicos no Afeganistão
por Ana Gomes (em nome do grupo PSE)
Saúdo o relator Marco Cappato não só pela elaboração deste útil relatório, mas também pela disponibilidade em contribuir para que ele se tivesse tornado o mais consensual possível.
As suas intenções originais eram louváveis. Tratava-se de derrotar dois males de uma só assentada: legalizando a plantação de papoilas e a produção de opiácios para fins médicos, acabava-se não só com a produção de heroína no Afeganistão, mas também com a escassez de medicamentos contra a dor a nível global.
Infelizmente, esbarramos em várias considerações práticas, tais como a fragilidade das instituições afegãs e a sua incapacidade de regulação da produção de opiácios, a incerteza quanto à viabilidade económica de um esquema desta natureza ou o perigo de permitir a reintrodução do ópio nalgumas das treze províncias afegãs que deixaram de o produzir.
As emendas do meu grupo procuraram recentrar o relatório naquilo que é fundamental: a luta contra a produção do ópio no Afeganistão, que não afecta apenas o Afeganistão e países vizinhos. As drogas que esse ópio ilegalmente produz constituem o que alguns têm chamado de verdadeiras armas de destruição maciça e sobretudo assentadas à Europa.
O combate contra a produção de ópio deve ser sensível às especificidades de diferentes regiões do Afeganistão. Só uma combinação de medidas pode vir a ter sucesso. Primeiro, é fundamental combater a corrupção que grassa na administração central afegã, nomeadamente no Ministério do Interior e na polícia, e que tem paralisado qualquer política de combate à produção de ópio. Segundo, urge procurar, capturar e julgar os cerca de 30 principais traficantes identificados num relatório de 2006 da ONU e do Banco Mundial, decapitando, assim, esse tráfico assassino. Terceiro, a NATO deve apoiar as operações afegãs de combate ao tráfico, destruir laboratórios e armazéns e impedir os transportes da droga. Quarto, as acções de erradicação de papoila devem ser cuidadosa e selectivamente aplicadas e concentradas nas áreas onde os camponeses têm verdadeiras alternativas.
Isto leva-nos às áreas de consenso com o relator. Todos nos opomos à fumigação indiscriminada de plantações de papoila, como tem sido advogada pelos Estados Unidos da América, que só vai engrossar as fileiras dos talibã sem afectar de forma sustentável a produção de heroína.
Finalmente e no contexto de um pacote de medidas para lidar com o problema da droga afegã, a proposta do relator de um projecto-piloto de produção legal de analgésicos opiácios merece ser estudada. Acima de tudo, este relatório procura estimular o Conselho Europeu a ser criativo e audaz no combate à produção de heroína no Afeganistão. Não há soluções fáceis para este desafio, mas sabemos que o terrorismo e o obscurantismo violento advogados pelos talibãs e pela Al-Qaeda só serão derrotados quando o Afeganistão for libertado das garras da droga.
Termino, Senhor Presidente. Este relatório deve ser visto como um apelo urgente aos Estados-Membros para não pouparem esforços em reconstruir económica e politicamente um país tão martirizado por conflitos sangrentos e tão importante para a segurança regional e global.
(Estrasburgo, 24 de Outubro de 2007)
Saúdo o relator Marco Cappato não só pela elaboração deste útil relatório, mas também pela disponibilidade em contribuir para que ele se tivesse tornado o mais consensual possível.
As suas intenções originais eram louváveis. Tratava-se de derrotar dois males de uma só assentada: legalizando a plantação de papoilas e a produção de opiácios para fins médicos, acabava-se não só com a produção de heroína no Afeganistão, mas também com a escassez de medicamentos contra a dor a nível global.
Infelizmente, esbarramos em várias considerações práticas, tais como a fragilidade das instituições afegãs e a sua incapacidade de regulação da produção de opiácios, a incerteza quanto à viabilidade económica de um esquema desta natureza ou o perigo de permitir a reintrodução do ópio nalgumas das treze províncias afegãs que deixaram de o produzir.
As emendas do meu grupo procuraram recentrar o relatório naquilo que é fundamental: a luta contra a produção do ópio no Afeganistão, que não afecta apenas o Afeganistão e países vizinhos. As drogas que esse ópio ilegalmente produz constituem o que alguns têm chamado de verdadeiras armas de destruição maciça e sobretudo assentadas à Europa.
O combate contra a produção de ópio deve ser sensível às especificidades de diferentes regiões do Afeganistão. Só uma combinação de medidas pode vir a ter sucesso. Primeiro, é fundamental combater a corrupção que grassa na administração central afegã, nomeadamente no Ministério do Interior e na polícia, e que tem paralisado qualquer política de combate à produção de ópio. Segundo, urge procurar, capturar e julgar os cerca de 30 principais traficantes identificados num relatório de 2006 da ONU e do Banco Mundial, decapitando, assim, esse tráfico assassino. Terceiro, a NATO deve apoiar as operações afegãs de combate ao tráfico, destruir laboratórios e armazéns e impedir os transportes da droga. Quarto, as acções de erradicação de papoila devem ser cuidadosa e selectivamente aplicadas e concentradas nas áreas onde os camponeses têm verdadeiras alternativas.
Isto leva-nos às áreas de consenso com o relator. Todos nos opomos à fumigação indiscriminada de plantações de papoila, como tem sido advogada pelos Estados Unidos da América, que só vai engrossar as fileiras dos talibã sem afectar de forma sustentável a produção de heroína.
Finalmente e no contexto de um pacote de medidas para lidar com o problema da droga afegã, a proposta do relator de um projecto-piloto de produção legal de analgésicos opiácios merece ser estudada. Acima de tudo, este relatório procura estimular o Conselho Europeu a ser criativo e audaz no combate à produção de heroína no Afeganistão. Não há soluções fáceis para este desafio, mas sabemos que o terrorismo e o obscurantismo violento advogados pelos talibãs e pela Al-Qaeda só serão derrotados quando o Afeganistão for libertado das garras da droga.
Termino, Senhor Presidente. Este relatório deve ser visto como um apelo urgente aos Estados-Membros para não pouparem esforços em reconstruir económica e politicamente um país tão martirizado por conflitos sangrentos e tão importante para a segurança regional e global.
(Estrasburgo, 24 de Outubro de 2007)
