17 de março de 2008
A anomalia espanhola
Por Vital Moreira
O traço mais impressionante das eleições espanholas, de novo ganhas pelos socialistas, é seguramente o avanço da bipolarização política entre o PSOE e o PP. Ambos subiram em votos e em deputados em relação às eleições de 2004. Somam agora quase 85 por cento dos votos e mais de 90 por cento dos deputados, caso assaz incomum em sistemas eleitorais proporcionais como o espanhol. Esta evolução política contraria notoriamente as teorias sobre os efeitos políticos dos sistemas proporcionais, designadamente quanto à representação parlamentar e ao sistema de partidos.
Segundo as conhecidas "leis de Duverger" (do nome do politólogo francês Maurice Duverger, que as enunciou em 1951), enquanto os sistemas eleitorais maioritários, como o do Reino Unido - em que os deputados são eleitos em círculos uninominais, por maioria simples - tendem a gerar sistemas bipartidários, maiorias parlamentares e governos monopartidários, os sistemas eleitorais proporcionais, dominantes em muitos países da Europa continental - em que os deputados são eleitos em círculos plurinominais, proporcionalmente à votação de cada partido -, tendem a produzir sistemas multipartidários, parlamentos sem maioria e governos de coligação. Interpretada como tendência geral dos sistemas políticos, excluídas circunstâncias políticas específicas, a referida relação entre sistemas eleitorais e sistemas partidários aguentou em geral a contestação teórica e o teste do tempo.
No caso espanhol, além do sistema eleitoral proporcional, havia desde o início um outro factor que dificultava a bipolarização eleitoral entre dois grandes partidos, o qual decorre da existência de vários partidos nacionalistas e regionais, cuja votação é por natureza territorialmente concentrada, permitindo-lhes obter representação parlamentar sem terem grandes votações a nível nacional. Ora, ambos esses factores têm vindo a perder progressivamente eficácia como obstáculos a um crescente duopólio partidário-eleitoral. Nestas eleições, aliás, a concentração de votos no PSOE e no PP foi feita não somente à custa de outros partidos nacionais (como a coligação comunista Esquerda Unida, que perdeu três dos cinco deputados que tinha) mas também de vários partidos nacionalistas, normalmente mais resistentes às tendências de concentração eleitoral.
No novo Parlamento, a representação parlamentar dos partidos nacionais reduz-se aos dois grandes partidos e a uma presença marginal da Esquerda Unida e do novo partido União Progresso e Democracia, de Rosa Díez, que conquistou um deputado. Portanto, se não existissem os partidos nacionalistas, o Parlamento espanhol teria quase 100 por cento de deputados divididos por dois partidos, com maioria absoluta de um deles. Sabendo-se que os partidos nacionalistas obteriam representação parlamentar mesmo num sistema eleitoral maioritário (como sucede na Grã-Bretanha e em todos os países onde partidos nacionalistas ou autonomistas assumem suficiente relevância), teremos de concluir que o sistema proporcional espanhol deixou de corresponder à lógica das "leis de Duverger".
É certo que o grande número de círculos eleitorais (que correspondem às províncias espanholas e não às comunidades autónomas) e a média relativamente baixa de deputados por círculo (cerca de sete) desfavorece os pequenos partidos nacionais - que não têm possibilidade de eleger deputados na maior parte das províncias -, favorecendo consequentemente os dois maiores partidos. Mas a comparação com Portugal, com o mesmo sistema eleitoral e distorções semelhantes do mapa dos círculos eleitorais - embora os círculos sejam em média maiores do que em Espanha e Lisboa eleja mais deputados do que Madrid, o que favorece a proporcionalidade em Portugal -, mostra que a situação espanhola apresenta um índice de concentração eleitoral acima do que seria "natural" num sistema proporcional.
As explicações para esta "anómala" situação espanhola são variadas, vindo umas desde há muito tempo - nomeadamente a federação de todas as direitas no PP, o declínio comunista e a abrangência político-ideológica do PSOE - e sendo outras mais recentes, como é a agudização da confrontação entre os dois grandes partidos, que favorece o "voto útil" em ambos, bem como uma atenuação do apelo do radicalismo nacionalista e uma crescente separação da lógica do voto nas eleições nacionais e nas eleições autonómicas. Ou seja, a bipolarização é também uma "nacionalização" das eleições nacionais espanholas, reforçando a representação dos partidos nacionais à custa da representação nacional dos partidos regionais. Facto inédito desde o início da democracia espanhola, desta vez nenhum partido nacionalista ganhou uma única província (nem na Catalunha nem no País Basco), sendo o novo mapa eleitoral totalmente bicolor.
Estando em contracorrente com as "leis de Duverger", há no entanto dois aspectos em que o sistema espanhol continua a pagar tributo à lógica do sistema eleitoral proporcional. O primeiro é a dificuldade de obtenção de maiorias parlamentares monopartidárias, visto que, com quase 44 por cento dos votos, o PSOE ficou aquém da maioria absoluta de deputados, o que seria muito provável num sistema eleitoral maioritário (de resto, a bipolarização tende a elevar o limiar da maioria absoluta). O segundo é a relativa facilidade com que novos partidos obtêm representação parlamentar, como sucedeu com o novel UPyD, que conseguiu um deputado (por Madrid) com pouco mais de um por cento dos votos a nível nacional, o que seria impossível num sistema maioritário.
Comparando com Portugal, para além da ausência de partidos regionais, é fácil ver que, embora seja possível detectar também uma certa tendência para uma lenta bipolarização entre nós, se mantém uma notória diferença entre o quase duopólio partidário espanhol e o "pentapartidismo" português. Eis aqui outro aspecto em que, pelo menos por enquanto, não convergimos com Espanha...
(Público, terça-feira, 11 de Março de 2008)
O traço mais impressionante das eleições espanholas, de novo ganhas pelos socialistas, é seguramente o avanço da bipolarização política entre o PSOE e o PP. Ambos subiram em votos e em deputados em relação às eleições de 2004. Somam agora quase 85 por cento dos votos e mais de 90 por cento dos deputados, caso assaz incomum em sistemas eleitorais proporcionais como o espanhol. Esta evolução política contraria notoriamente as teorias sobre os efeitos políticos dos sistemas proporcionais, designadamente quanto à representação parlamentar e ao sistema de partidos.
Segundo as conhecidas "leis de Duverger" (do nome do politólogo francês Maurice Duverger, que as enunciou em 1951), enquanto os sistemas eleitorais maioritários, como o do Reino Unido - em que os deputados são eleitos em círculos uninominais, por maioria simples - tendem a gerar sistemas bipartidários, maiorias parlamentares e governos monopartidários, os sistemas eleitorais proporcionais, dominantes em muitos países da Europa continental - em que os deputados são eleitos em círculos plurinominais, proporcionalmente à votação de cada partido -, tendem a produzir sistemas multipartidários, parlamentos sem maioria e governos de coligação. Interpretada como tendência geral dos sistemas políticos, excluídas circunstâncias políticas específicas, a referida relação entre sistemas eleitorais e sistemas partidários aguentou em geral a contestação teórica e o teste do tempo.
No caso espanhol, além do sistema eleitoral proporcional, havia desde o início um outro factor que dificultava a bipolarização eleitoral entre dois grandes partidos, o qual decorre da existência de vários partidos nacionalistas e regionais, cuja votação é por natureza territorialmente concentrada, permitindo-lhes obter representação parlamentar sem terem grandes votações a nível nacional. Ora, ambos esses factores têm vindo a perder progressivamente eficácia como obstáculos a um crescente duopólio partidário-eleitoral. Nestas eleições, aliás, a concentração de votos no PSOE e no PP foi feita não somente à custa de outros partidos nacionais (como a coligação comunista Esquerda Unida, que perdeu três dos cinco deputados que tinha) mas também de vários partidos nacionalistas, normalmente mais resistentes às tendências de concentração eleitoral.
No novo Parlamento, a representação parlamentar dos partidos nacionais reduz-se aos dois grandes partidos e a uma presença marginal da Esquerda Unida e do novo partido União Progresso e Democracia, de Rosa Díez, que conquistou um deputado. Portanto, se não existissem os partidos nacionalistas, o Parlamento espanhol teria quase 100 por cento de deputados divididos por dois partidos, com maioria absoluta de um deles. Sabendo-se que os partidos nacionalistas obteriam representação parlamentar mesmo num sistema eleitoral maioritário (como sucede na Grã-Bretanha e em todos os países onde partidos nacionalistas ou autonomistas assumem suficiente relevância), teremos de concluir que o sistema proporcional espanhol deixou de corresponder à lógica das "leis de Duverger".
É certo que o grande número de círculos eleitorais (que correspondem às províncias espanholas e não às comunidades autónomas) e a média relativamente baixa de deputados por círculo (cerca de sete) desfavorece os pequenos partidos nacionais - que não têm possibilidade de eleger deputados na maior parte das províncias -, favorecendo consequentemente os dois maiores partidos. Mas a comparação com Portugal, com o mesmo sistema eleitoral e distorções semelhantes do mapa dos círculos eleitorais - embora os círculos sejam em média maiores do que em Espanha e Lisboa eleja mais deputados do que Madrid, o que favorece a proporcionalidade em Portugal -, mostra que a situação espanhola apresenta um índice de concentração eleitoral acima do que seria "natural" num sistema proporcional.
As explicações para esta "anómala" situação espanhola são variadas, vindo umas desde há muito tempo - nomeadamente a federação de todas as direitas no PP, o declínio comunista e a abrangência político-ideológica do PSOE - e sendo outras mais recentes, como é a agudização da confrontação entre os dois grandes partidos, que favorece o "voto útil" em ambos, bem como uma atenuação do apelo do radicalismo nacionalista e uma crescente separação da lógica do voto nas eleições nacionais e nas eleições autonómicas. Ou seja, a bipolarização é também uma "nacionalização" das eleições nacionais espanholas, reforçando a representação dos partidos nacionais à custa da representação nacional dos partidos regionais. Facto inédito desde o início da democracia espanhola, desta vez nenhum partido nacionalista ganhou uma única província (nem na Catalunha nem no País Basco), sendo o novo mapa eleitoral totalmente bicolor.
Estando em contracorrente com as "leis de Duverger", há no entanto dois aspectos em que o sistema espanhol continua a pagar tributo à lógica do sistema eleitoral proporcional. O primeiro é a dificuldade de obtenção de maiorias parlamentares monopartidárias, visto que, com quase 44 por cento dos votos, o PSOE ficou aquém da maioria absoluta de deputados, o que seria muito provável num sistema eleitoral maioritário (de resto, a bipolarização tende a elevar o limiar da maioria absoluta). O segundo é a relativa facilidade com que novos partidos obtêm representação parlamentar, como sucedeu com o novel UPyD, que conseguiu um deputado (por Madrid) com pouco mais de um por cento dos votos a nível nacional, o que seria impossível num sistema maioritário.
Comparando com Portugal, para além da ausência de partidos regionais, é fácil ver que, embora seja possível detectar também uma certa tendência para uma lenta bipolarização entre nós, se mantém uma notória diferença entre o quase duopólio partidário espanhol e o "pentapartidismo" português. Eis aqui outro aspecto em que, pelo menos por enquanto, não convergimos com Espanha...
(Público, terça-feira, 11 de Março de 2008)
