7 de março de 2008
Os professores
Por Vital Moreira
São muitos e até têm razões de queixa. Mas o grande número ainda não confere poder de veto político e os motivos para protesto não lhes dão razão na sua oposição global à reforma da escola pública. Como sucede com a generalidade das lutas de carácter sectorial, centradas na defesa de interesses profissionais, a sua capacidade para vingar na opinião pública e para vergar o poder político é reduzida.
Há quem tenha a ilusão de que milhares de professores na rua podem arrastar a demissão da ministra da Educação e paralisar as reformas em curso. Não se dão conta, porém, de duas coisas elementares: primeiro, Maria de Lurdes Rodrigues já deu sobejas provas de que não se deixa impressionar pela contestação; segundo, Sócrates nunca poderia ceder numa reforma essencial para a modernização do país, por causa do protesto profissional. Ainda que este conte com o apoio dos habituais (e dos novos...) "partidos de protesto", a instrumentalização partidária de lutas profissionais não ajuda nada ao seu êxito, antes lhes retira legitimidade. De resto, para além de justa em si mesma, a reforma da educação até pode render mais votos na população em geral do que os que faz perder entre os professores...
A reforma do ensino público é essencial à sustentabilidade da escola pública, à melhoria do seu desempenho e à correcção dos vergonhosos indicadores nacionais no que respeita ao insucesso escolar e ao défice de qualidade do ensino. Tínhamos escolas e professores a mais e qualidade e produtividade a menos. A escola funcionava a meio tempo para a generalidade dos alunos e nem sequer proporcionava aulas de substituição no caso de falta dos professores. Uma insólita carreira profissional "plana" fazia prevalecer a antiguidade, e não o mérito, na progressão profissional. Faltava tanto uma genuína avaliação de desempenho como mecanismos elementares de selecção qualitativa dos professores. Um sistema de autogestão no governo das escolas gerava "endogenia administrativa", défice de autoridade e falta de responsabilidade perante o exterior. Em consequência da sua degradação, a fuga da escola pública acentuava-se. Era preciso mudar quase tudo, portanto.
Os professores bem podem queixar-se da avalancha que lhes caiu em cima desde há três anos e que alterou profundamente a sua condição profissional. Mais tempo na escola, aulas de substituição e maior controlo da assiduidade, mais dificuldade de progressão na carreira, mais exigências de avaliação dos alunos e de informação aos pais, um exigente regime de avaliação, um novo sistema de governo escolar que lhes retira o monopólio na gestão escolar. Sentem-se vítimas de uma revolução que lhes cai em catadupa sobre a cabeça, sem tréguas, ainda por cima acompanhada do congelamento de progressões na função pública, que condena muitos professores à baixa remuneração de entrada na actividade.
Enquanto o Governo dá mostras de querer corrigir em quatro anos os erros e omissões de 30 anos, os professores adoptaram em geral uma posição radicalmente conservadora e reactiva. Mal habituados a levar sempre a melhor contra a 5 de Outubro, arrancaram logo em 2005 com uma greve a exames. Perderam, mas não se conformaram, tendo-se oposto irresponsavelmente a todas as mudanças, desde a redução das escolas sem alunos até ao concurso plurianual de professores, desde o novo estatuto da carreira à reforma da gestão escolar. O radicalismo sindical da Fenprof, instrumento sindical do PCP, não deixou margem para nenhum acordo nem nenhuma ponte.
Costuma dizer-se que as reformas devem ser feitas com os profissionais dos sectores em causa. A tese não é em geral verdadeira, verificando-se quase sempre a oposição dos interesses profissionais afectados. Na maior parte dos casos, os profissionais são mais forças de conservação e de reacção do que de mudança. No caso da reforma do ensino público, os professores mostraram desde o princípio que ela não podia contar com a sua aceitação, muito menos com a sua colaboração. Por culpa própria, forçaram uma reforma contra eles, já que partiram em guerra contra ela, sem concessões nem compromissos.
É sem dúvida desejável que as reformas sejam feitas, tanto quanto possível, em diálogo com os grupos profissionais afectados, procurando captar o apoio ou pelo menos a não hostilidade dos sectores moderados da profissão. Mas não pode haver ilusões quanto a realizar reformas sem ter de enfrentar e de vencer muitas resistências. Não há reformas absolutamente consensuais, pois quase todas afectam interesses de grupo. Quem não queira ou não possa vencer tais resistências não deve encetar nenhuma reforma de fundo.
Se se pode ter de fazer uma reforma contra a hostilidade dos profissionais, já é ilusório pensar que se pode levar de vencida essa resistência sem ganhar o apoio daqueles que delas são beneficiários, ou seja, os cidadãos e os contribuintes, em geral, que são os destinatários dos serviços públicos e suportam os seus custos. Estará votada ao fracasso toda a reforma que não estabeleça como ponto inegociável que os serviços públicos (escolas, hospitais, tribunais, etc.) não pertencem nem estão ao serviço dos respectivos grupos profissionais, mas sim da colectividade e dos seus utentes e beneficiários. De facto, por mais legítima que seja a defesa de interesses profissionais dos professores (o que não está em causa), não existe nenhuma razão para crer, pelo contrário, que eles coincidem com os interesses das escolas e dos seus utentes, que cabe ao poder político prosseguir. Como bem disse há dias um comentador, "sem professores não há escola, mas a escola não é dos professores".
Em seu próprio benefício, os professores deviam tornar-se parte da solução e não parte do problema. Também no interesse da reforma, a ministra da Educação deve trabalhar para isolar os sectores radicais e conquistar pelo menos a compreensão dos sectores mais moderados. Mas, chegada a hora de optar, não pode sacrificar nem adiar a reforma do ensino público de que o país não pode prescindir.
(Público, 3ª feira, 4 de Março de 2008)
São muitos e até têm razões de queixa. Mas o grande número ainda não confere poder de veto político e os motivos para protesto não lhes dão razão na sua oposição global à reforma da escola pública. Como sucede com a generalidade das lutas de carácter sectorial, centradas na defesa de interesses profissionais, a sua capacidade para vingar na opinião pública e para vergar o poder político é reduzida.
Há quem tenha a ilusão de que milhares de professores na rua podem arrastar a demissão da ministra da Educação e paralisar as reformas em curso. Não se dão conta, porém, de duas coisas elementares: primeiro, Maria de Lurdes Rodrigues já deu sobejas provas de que não se deixa impressionar pela contestação; segundo, Sócrates nunca poderia ceder numa reforma essencial para a modernização do país, por causa do protesto profissional. Ainda que este conte com o apoio dos habituais (e dos novos...) "partidos de protesto", a instrumentalização partidária de lutas profissionais não ajuda nada ao seu êxito, antes lhes retira legitimidade. De resto, para além de justa em si mesma, a reforma da educação até pode render mais votos na população em geral do que os que faz perder entre os professores...
A reforma do ensino público é essencial à sustentabilidade da escola pública, à melhoria do seu desempenho e à correcção dos vergonhosos indicadores nacionais no que respeita ao insucesso escolar e ao défice de qualidade do ensino. Tínhamos escolas e professores a mais e qualidade e produtividade a menos. A escola funcionava a meio tempo para a generalidade dos alunos e nem sequer proporcionava aulas de substituição no caso de falta dos professores. Uma insólita carreira profissional "plana" fazia prevalecer a antiguidade, e não o mérito, na progressão profissional. Faltava tanto uma genuína avaliação de desempenho como mecanismos elementares de selecção qualitativa dos professores. Um sistema de autogestão no governo das escolas gerava "endogenia administrativa", défice de autoridade e falta de responsabilidade perante o exterior. Em consequência da sua degradação, a fuga da escola pública acentuava-se. Era preciso mudar quase tudo, portanto.
Os professores bem podem queixar-se da avalancha que lhes caiu em cima desde há três anos e que alterou profundamente a sua condição profissional. Mais tempo na escola, aulas de substituição e maior controlo da assiduidade, mais dificuldade de progressão na carreira, mais exigências de avaliação dos alunos e de informação aos pais, um exigente regime de avaliação, um novo sistema de governo escolar que lhes retira o monopólio na gestão escolar. Sentem-se vítimas de uma revolução que lhes cai em catadupa sobre a cabeça, sem tréguas, ainda por cima acompanhada do congelamento de progressões na função pública, que condena muitos professores à baixa remuneração de entrada na actividade.
Enquanto o Governo dá mostras de querer corrigir em quatro anos os erros e omissões de 30 anos, os professores adoptaram em geral uma posição radicalmente conservadora e reactiva. Mal habituados a levar sempre a melhor contra a 5 de Outubro, arrancaram logo em 2005 com uma greve a exames. Perderam, mas não se conformaram, tendo-se oposto irresponsavelmente a todas as mudanças, desde a redução das escolas sem alunos até ao concurso plurianual de professores, desde o novo estatuto da carreira à reforma da gestão escolar. O radicalismo sindical da Fenprof, instrumento sindical do PCP, não deixou margem para nenhum acordo nem nenhuma ponte.
Costuma dizer-se que as reformas devem ser feitas com os profissionais dos sectores em causa. A tese não é em geral verdadeira, verificando-se quase sempre a oposição dos interesses profissionais afectados. Na maior parte dos casos, os profissionais são mais forças de conservação e de reacção do que de mudança. No caso da reforma do ensino público, os professores mostraram desde o princípio que ela não podia contar com a sua aceitação, muito menos com a sua colaboração. Por culpa própria, forçaram uma reforma contra eles, já que partiram em guerra contra ela, sem concessões nem compromissos.
É sem dúvida desejável que as reformas sejam feitas, tanto quanto possível, em diálogo com os grupos profissionais afectados, procurando captar o apoio ou pelo menos a não hostilidade dos sectores moderados da profissão. Mas não pode haver ilusões quanto a realizar reformas sem ter de enfrentar e de vencer muitas resistências. Não há reformas absolutamente consensuais, pois quase todas afectam interesses de grupo. Quem não queira ou não possa vencer tais resistências não deve encetar nenhuma reforma de fundo.
Se se pode ter de fazer uma reforma contra a hostilidade dos profissionais, já é ilusório pensar que se pode levar de vencida essa resistência sem ganhar o apoio daqueles que delas são beneficiários, ou seja, os cidadãos e os contribuintes, em geral, que são os destinatários dos serviços públicos e suportam os seus custos. Estará votada ao fracasso toda a reforma que não estabeleça como ponto inegociável que os serviços públicos (escolas, hospitais, tribunais, etc.) não pertencem nem estão ao serviço dos respectivos grupos profissionais, mas sim da colectividade e dos seus utentes e beneficiários. De facto, por mais legítima que seja a defesa de interesses profissionais dos professores (o que não está em causa), não existe nenhuma razão para crer, pelo contrário, que eles coincidem com os interesses das escolas e dos seus utentes, que cabe ao poder político prosseguir. Como bem disse há dias um comentador, "sem professores não há escola, mas a escola não é dos professores".
Em seu próprio benefício, os professores deviam tornar-se parte da solução e não parte do problema. Também no interesse da reforma, a ministra da Educação deve trabalhar para isolar os sectores radicais e conquistar pelo menos a compreensão dos sectores mais moderados. Mas, chegada a hora de optar, não pode sacrificar nem adiar a reforma do ensino público de que o país não pode prescindir.
(Público, 3ª feira, 4 de Março de 2008)
