10 de junho de 2008
Intervenção sobre a Política Europeia de Segurança e Defesa na Plenária do Parlamento Europeu, Bruxelas, 4 de Junho de 2008
Felicito Helmut Kuhne pelo seu relatório e em particular pela insistência em introduzir o conceito da Segurança Humana, em combinação com o princípio da "responsabilidade de proteger", conceito que o senhor Solana também acaba de defender.
Estes devem ser os pilares gémeos de uma abordagem europeia das missões de gestão de crises.
Por um lado, uma decisão de intervir num país no âmbito da PESD deve pautar-se por uma interpretação da Carta das Nações Unidas que sublinhe o imperativo da "responsabilidade de proteger", a obrigação de impedir genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade.
Por outro lado, uma vez que a União se veja envolvida numa crise que exija a utilização de meios militares, é fundamental que a aplicação da força militar se oriente pela doutrina da Segurança Humana. Isso exigirá às tropas europeias que estas concentrem esforços na criação de espaços de segurança para as populações civis não-combatentes, muito mais do que na destruição do inimigo, com a vitória militar em vista.
Estes dois princípios equipam a Europa com uma estratégia coerente para a gestão das crises no princípio do século XXI. O mundo mudou. Os conflitos mudaram. A Europa também. A emenda número 1 do PSE reflecte as exigências morais, legais e operacionais com que nos confrontamos no Afeganistão, no Chade, ou no Líbano e com que nos confrontaremos no futuro.
Por tudo isto, considero deplorável a rejeição desta emenda pelos colegas do PPE e do GUE. Esta aliança reaccionária insiste em fechar os olhos à primazia dos direitos humanos e a conceitos que só reforçariam a legitimidade e o apoio popular às missões PESD.
Bruxelas, 4 de Junho de 2008
Estes devem ser os pilares gémeos de uma abordagem europeia das missões de gestão de crises.
Por um lado, uma decisão de intervir num país no âmbito da PESD deve pautar-se por uma interpretação da Carta das Nações Unidas que sublinhe o imperativo da "responsabilidade de proteger", a obrigação de impedir genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade.
Por outro lado, uma vez que a União se veja envolvida numa crise que exija a utilização de meios militares, é fundamental que a aplicação da força militar se oriente pela doutrina da Segurança Humana. Isso exigirá às tropas europeias que estas concentrem esforços na criação de espaços de segurança para as populações civis não-combatentes, muito mais do que na destruição do inimigo, com a vitória militar em vista.
Estes dois princípios equipam a Europa com uma estratégia coerente para a gestão das crises no princípio do século XXI. O mundo mudou. Os conflitos mudaram. A Europa também. A emenda número 1 do PSE reflecte as exigências morais, legais e operacionais com que nos confrontamos no Afeganistão, no Chade, ou no Líbano e com que nos confrontaremos no futuro.
Por tudo isto, considero deplorável a rejeição desta emenda pelos colegas do PPE e do GUE. Esta aliança reaccionária insiste em fechar os olhos à primazia dos direitos humanos e a conceitos que só reforçariam a legitimidade e o apoio popular às missões PESD.
Bruxelas, 4 de Junho de 2008
