11 de julho de 2008
Intervenção sobre o espaço e a segurança na Plenária do Parlamento Europeu, Estrasburgo, 9 de Julho de 2008
Senhor Presidente, saúdo o colega Karl von Wogau por este relatório e pela forma incansável com que tem defendido o aprofundamento do projecto europeu através da construção de uma Europa da defesa. O relatório reflecte o equilíbrio apropriado entre aqueles que devem ser os objectivos principais de uma política europeia na área do espaço e da segurança: primeiro, a importância capital de impedir, por todos os meios diplomáticos e políticos, a colocação de armas no espaço, como sublinhou o Comissário Verheugen, para que o espaço possa continuar a ser utilizado como propriedade comum de toda a humanidade; segundo, o de equipar a Europa com as políticas espaciais, os recursos financeiros e os equipamentos necessários para assegurar a sua autonomia estratégica na cena internacional.
Em relação ao primeiro objectivo, importa sublinhar que não se trata aqui de combater o uso do espaço para fins militares. Sabemos que, desde os primórdios da exploração espacial, os satélites têm servido para apoiar as Forças Armadas de diversos países, nomeadamente no domínio das comunicações. Alguns dos nossos colegas teimam em confundir este tipo de funções, compatíveis com o direito internacional, com as tentativas recentes de alguns, especialmente dos Estados Unidos da América, de colocar armas no espaço, transformando-o assim na quarta dimensão do campo de batalha, para além da terra, do mar e do ar. É esta estratégia belicista e outras iniciativas inaceitáveis, como o teste anti-satélite da China, em Janeiro de 2007, que devem ser combatidas.
O relatório responde a estas ameaças com a exigência de um papel diplomático pró activo da União Europeia. Cabe à Europa liderar uma estratégia global que vise equipar a comunidade internacional com uma arquitectura jurídica e eficaz que garanta a exclusão total de armas do espaço, nomeadamente através da revisão e do fortalecimento do Outer Space Treaty.
Em relação ao segundo objectivo, o relatório faz um apelo para que não seja descurada a importância crucial do espaço para a autonomia estratégica da Europa. Tomando o exemplo do projecto GALILEO, uma maioria esmagadora dos membros deste Parlamento acredita que a partilha de recursos financeiros, tecnologias e equipamentos entre europeus é a única maneira de a Europa não depender dos Estados Unidos da América, da Rússia ou da China para actividades estrategicamente vitais, como a navegação.
O relatório também sublinha a importância, frequentemente ignorada ou temida, do GALILEO e de outros programas nacionais europeus para uma política externa e de segurança comum séria. Sem uma utilização pacífica e eficaz do espaço, as nossas economias, os nossos transportes, a meteorologia, enfim, o nosso modo de vida hoje, seriam impossíveis. Cabe à Europa pensar estrategicamente esta área de importância estratégica, como já se faz em Washington, Pequim e Moscovo. Pensar e agir. E, nesta perspectiva, tenho a lamentar que a Presidência do Conselho não esteja hoje aqui presente, neste debate.
Estrasburgo, 9 de Julho de 2008
Em relação ao primeiro objectivo, importa sublinhar que não se trata aqui de combater o uso do espaço para fins militares. Sabemos que, desde os primórdios da exploração espacial, os satélites têm servido para apoiar as Forças Armadas de diversos países, nomeadamente no domínio das comunicações. Alguns dos nossos colegas teimam em confundir este tipo de funções, compatíveis com o direito internacional, com as tentativas recentes de alguns, especialmente dos Estados Unidos da América, de colocar armas no espaço, transformando-o assim na quarta dimensão do campo de batalha, para além da terra, do mar e do ar. É esta estratégia belicista e outras iniciativas inaceitáveis, como o teste anti-satélite da China, em Janeiro de 2007, que devem ser combatidas.
O relatório responde a estas ameaças com a exigência de um papel diplomático pró activo da União Europeia. Cabe à Europa liderar uma estratégia global que vise equipar a comunidade internacional com uma arquitectura jurídica e eficaz que garanta a exclusão total de armas do espaço, nomeadamente através da revisão e do fortalecimento do Outer Space Treaty.
Em relação ao segundo objectivo, o relatório faz um apelo para que não seja descurada a importância crucial do espaço para a autonomia estratégica da Europa. Tomando o exemplo do projecto GALILEO, uma maioria esmagadora dos membros deste Parlamento acredita que a partilha de recursos financeiros, tecnologias e equipamentos entre europeus é a única maneira de a Europa não depender dos Estados Unidos da América, da Rússia ou da China para actividades estrategicamente vitais, como a navegação.
O relatório também sublinha a importância, frequentemente ignorada ou temida, do GALILEO e de outros programas nacionais europeus para uma política externa e de segurança comum séria. Sem uma utilização pacífica e eficaz do espaço, as nossas economias, os nossos transportes, a meteorologia, enfim, o nosso modo de vida hoje, seriam impossíveis. Cabe à Europa pensar estrategicamente esta área de importância estratégica, como já se faz em Washington, Pequim e Moscovo. Pensar e agir. E, nesta perspectiva, tenho a lamentar que a Presidência do Conselho não esteja hoje aqui presente, neste debate.
Estrasburgo, 9 de Julho de 2008
