18 de dezembro de 2008
Portugal e as missões militares internacionais
por Ana Gomes
A participação portuguesa na KFOR inscreve-se num esforço importante das Forças Armadas e das autoridades nacionais de manter Portugal na guarda avançada de países que contribuem activamente para a manutenção da paz e da segurança internacionais.
Desde o princípio dos anos 90 que Portugal dedica meios consideráveis à manutenção da paz na região conturbada dos Balcãs. Depois de ter participado na Missão de Protecção das Nações Unidas na Croácia e na Bósnia (UNPROFOR) de 1992 a 1995, cerca de 900 soldados portugueses do 2° BIAT (Batalhão de Infantaria Aero-transportada) e do DAS (Destacamento de Apoio e serviço) participaram, a partir de Janeiro de 1996, na IFOR (Implementation Force) da NATO, que veio substituir a UNPROFOR e que foi decisiva para a criação do contexto militar e de segurança em que os Acordos de paz de Dayton de Dezembro 1995 começaram a ser implementados.
Entre Dezembro de 1996 e Dezembro de 2005 seguiu-se a missão SFOR, em que Portugal também participou desde o princípio. Em Janeiro de 2003, por exemplo, quando Portugal assumiu o comando do Multinational Battle Group, este incluía um contingente de 290 homens e mulheres, num total de 650. A contribuição portuguesa na Bósnia não chegou ao fim aquando da rendição da SFOR pela EUFOR da União Europeia, da qual fazem parte 51 militares portugueses.
No que diz respeito às missões das Nações Unidas, Portugal tem claramente assumido as suas responsabilidades, com 345 militares e polícias em Timor-Leste, Líbano, Chade/República Centro-Africana, Kosovo e Afeganistão (há um observador militar português no Afeganistão ao serviço das Nações Unidas; o contingente português na NATO-ISAF é bem maior, com 40 soldados de momento - bem menos do que os 160 que lá estiveram até Agosto).
A Alemanha, um país com oito vezes a população de Portugal, tem apenas 424 capacetes azuis, o Reino Unido tem 326, a Grécia 202 e a Suécia 83.
Estes números e a história da participação portuguesa na estabilização da Bósnia-Herzegovina, servem para ilustrar a coerência da política externa de Portugal neste domínio: quer seja no Afeganistão e no Kosovo pela NATO, em Timor-Leste e no Líbano pelas Nações Unidas, ou no Congo, na Bósnia e no Chade sob o estandarte europeu, Portugal tem sistematicamente dado provas da sua vontade política em contribuir para missões de paz internacionais e demonstrado a capacidade operacional para o fazer.
Quais as vantagens para Portugal destas missões, muitas acarretando custos financeiros consideráveis, especialmente num contexto em que costs-lie-where-they-fall, isto é, em que os países que contribuem com tropas têm que arcar com a quase totalidade dos custos daí decorrentes?
A resposta a esta pergunta adquiriu uma nova urgência desde que a crise económica – causada pela desregulação dos mercados financeiros - se abateu sobre a Europa e o mundo. Os mesmos governos europeus que durante tanto tempo ignoraram os avisos sobre a catástrofe iminente – nomeadamente do Parlamaneto Europeu – vêem-se agora a braços com penosas decisões orçamentais e não seria de surpreender se optassem, mais uma vez, por cortar nos orçamentos da Defesa.
É portanto importante entender – e defender! – a importância destas missões.
As vantagens para as Forças Armadas são claras: a participação em missões internacionais multinacionais permite testar o grau de prontidão das forças, melhorar procedimentos e doutrinas, tirar lições das interacções com forças estrangeiras, e, acima de tudo, adquirir a experiência necessária para continuar a participar nas missões militares do futuro, que continuarão a ser maioritariamente combinadas e conjuntas.
Ainda ao nível da eficácia militar, a participação portuguesa em missões internacionais confrontará as nossas forças cada vez mais com a evidência da utilidade dos efectivos femininos.
Por um lado, é sem dúvida útil o contacto com contingentes militares de países onde o papel importante das mulheres para as missões de paz já é aceite por todos - para perder preconceitos e ver para crer. Não estamos aqui a inventar pólvora: a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 31 de Outubro de 2000 exige aos Estados que participem em missões de paz – militares e civis – que incluam números suficientes de mulheres nos seus contingentes nacionais e que preparem as suas forças para lidar com as especificidades do papel das mulheres nalguns conflitos, nomeadamente como pontes entre comunidades em conflito ou como vítimas de violência sexual.
Eu própria assisti à actuação dos elementos femininos do contingente espanhol da missão militar da União Europeia na República Democrática do Congo. Na altura mais tensa - em Agosto de 2006 – teve de intervir em Kinshasa como força de interposição entre facções que se preparavam para iniciar uma guerra civil: e elas agiram rápida e eficazmente, não ficando atrás dos seus camaradas masculinos.
Por outro lado, as missões de manutenção da paz em que Portugal participa, e vai continuar a participar, são missões em que as forças militares estão em constante e intensa interacção com a população civil. É nestas situações em que, devido às sensibilidades sociais e culturais de cada país, os elementos femininos podem servir como fundamentais elos de ligação com as mulheres locais - que são frequentemente indispensáveis fontes de “human intelligence”: foi precisamente o que me explicaram os militares portugueses que eu visitei em Doboj na Bósnia-Herzegovina em 2005.
Em suma, a participação portuguesa em missões militares internacionais confronta as nossas Forças Armadas com o tremendo potencial operacional que pode representar uma maior presença de mulheres entre os contingentes projectáveis.
É por isso de apoiar incondicionalmente a decisão do Ministro da Defesa Severiano Teixeira de alargar o Dia da Defesa Nacional às raparigas a partir de 2009. Se há mulheres nas Forças Armadas desde 1988 e se elas representam uma potencial fonte de talento e recrutamento para os três ramos, é importante que este tipo de iniciativas lhes sejam alargadas, para que ambos os lados – raparigas e Forças Armadas – se possam conhecer melhor e para que velhos mitos sejam desmontados.
São estas portanto as vantagens da participação de Portugal nestas missões do ponto de vista da eficácia e modernização das Forças Armadas.
Do ponto de vista político, as missões internacionais das FAP são igualmente insubstituíveis. Enquanto houver conflitos internacionais em que o Conselho de Segurança das Nações Unidas legitime o envio de forças militares sob o Capítulo VII, e enquanto os imperativos morais da Responsabilidade de Proteger populações de genocídios e outras atrocidades graves forem postos à prova neste mundo, Portugal não pode ignorar as suas obrigações e interesses como membro da família das nações. E por vezes essas responsabilidades, obrigações e interesses implicam o envio de contingentes militares para zonas de conflito: estou a lembrar-me de como foi essencial que tivéessemos forças portuguesas a intervir no Kosovo em 1999 para o Primeiro Ministro António Guterres ter conseguido arrancar ao Presidente Bill Clinton o apoio a uma intervenção de forças internacionais em Timor-Leste, para pôr fim à violência que se seguiu ao referendo de 30 de Agosto desse ano...
A participação de Portugal na construção de uma Europa da Defesa, isto é, no aprofundamento de uma União Europeia que também assuma as suas responsabilidades no domínio da paz de da segurança, é mais uma contribuição fundamental para o desenvolvimento de um multilateralismo eficaz - que é do superior interesse de Portugal. Temos que ser flexíveis: dependendo das constelações políticas e diplomáticas, devemos criar as condições que permitam quer à NATO, quer à UE, intervir de forma útil, eficaz e atempada em conflitos internacionais.
Qual o valor acrescentado da UE no peacekeeping? Porque não deixar a NATO tratar das missões de defesa europeias? A razão é simples. Nem sempre os Estados Unidos, actor indispensável da NATO, têm interesse, vocação ou legitimidade aos olhos da população local, para participar em certas missões que os europeus consideram relevantes: foi esse o caso no Congo em 2003 e 2006, é esse o caso no Chade/República Centro-Africana agora, e talvez venha a ser este o caso no Darfur, em que a NATO nunca seria vista como força neutra.
A União Europeia é diferente da NATO porque tem à sua disposição, para além dos instrumentos civis e militares da Política Europeia de Segurança e Defesa, toda uma panóplia de instrumentos de acção externa que podem ser postos à disposição da resolução de crises, nomeadamente a ajuda humanitária, a ajuda ao desenvolvimento, o apoio à democracia, e o Instrumento de Estabilidade.
Por outras palavras, a NATO e a UE complementam-se e Portugal deve continuar a ter uma relação pragmática com as duas organizações. Não devemos ter medo de participar na construção de uma Europa da Defesa ancorada na União Europeia, que seja capaz de decidir e agir autonomamente quando se trata de contribuir para a paz e a segurança na vizinhança europeia e não só.
Uma maior eficácia europeia nas áreas da segurança e da defesa europeias só pode contribuir para uma NATO em que os aliados assumem mais responsabilidades, nomeadamente no Afeganistão. Se a UE não conseguir acelerar a racionalização dos meios militares europeus, a NATO também fica a perder. Perante os desafios com que se confronta a Europa temos que gastar muito melhor os nossos parcos recursos na área da aquisição e manutenção de material militar, por exemplo. E isto só pode ser feito no seio da UE.
Os contingentes portugueses nas missões de paz internacionais são assim um elemento indispensável na afirmação de Portugal como aliado útil da Aliança Atlântica, como agente activo na construção de uma Europa unida e eficaz na gestão de crises e, acima de tudo, como membro responsável da família das nações.
Os homens e as mulheres do Agrupamento Mike são dignos representantes dos interesses e dos valores da República Portuguesa no Kosovo e demonstram, se ainda houvesse dúvidas, que a construção sustentável da segurança de Portugal não se esgota na protecção das nossas fronteiras.
(Publicado no Boletim Informativo Nº5 do Agrupamento Mike - Novembro de 2008)
A participação portuguesa na KFOR inscreve-se num esforço importante das Forças Armadas e das autoridades nacionais de manter Portugal na guarda avançada de países que contribuem activamente para a manutenção da paz e da segurança internacionais.
Desde o princípio dos anos 90 que Portugal dedica meios consideráveis à manutenção da paz na região conturbada dos Balcãs. Depois de ter participado na Missão de Protecção das Nações Unidas na Croácia e na Bósnia (UNPROFOR) de 1992 a 1995, cerca de 900 soldados portugueses do 2° BIAT (Batalhão de Infantaria Aero-transportada) e do DAS (Destacamento de Apoio e serviço) participaram, a partir de Janeiro de 1996, na IFOR (Implementation Force) da NATO, que veio substituir a UNPROFOR e que foi decisiva para a criação do contexto militar e de segurança em que os Acordos de paz de Dayton de Dezembro 1995 começaram a ser implementados.
Entre Dezembro de 1996 e Dezembro de 2005 seguiu-se a missão SFOR, em que Portugal também participou desde o princípio. Em Janeiro de 2003, por exemplo, quando Portugal assumiu o comando do Multinational Battle Group, este incluía um contingente de 290 homens e mulheres, num total de 650. A contribuição portuguesa na Bósnia não chegou ao fim aquando da rendição da SFOR pela EUFOR da União Europeia, da qual fazem parte 51 militares portugueses.
No que diz respeito às missões das Nações Unidas, Portugal tem claramente assumido as suas responsabilidades, com 345 militares e polícias em Timor-Leste, Líbano, Chade/República Centro-Africana, Kosovo e Afeganistão (há um observador militar português no Afeganistão ao serviço das Nações Unidas; o contingente português na NATO-ISAF é bem maior, com 40 soldados de momento - bem menos do que os 160 que lá estiveram até Agosto).
A Alemanha, um país com oito vezes a população de Portugal, tem apenas 424 capacetes azuis, o Reino Unido tem 326, a Grécia 202 e a Suécia 83.
Estes números e a história da participação portuguesa na estabilização da Bósnia-Herzegovina, servem para ilustrar a coerência da política externa de Portugal neste domínio: quer seja no Afeganistão e no Kosovo pela NATO, em Timor-Leste e no Líbano pelas Nações Unidas, ou no Congo, na Bósnia e no Chade sob o estandarte europeu, Portugal tem sistematicamente dado provas da sua vontade política em contribuir para missões de paz internacionais e demonstrado a capacidade operacional para o fazer.
Quais as vantagens para Portugal destas missões, muitas acarretando custos financeiros consideráveis, especialmente num contexto em que costs-lie-where-they-fall, isto é, em que os países que contribuem com tropas têm que arcar com a quase totalidade dos custos daí decorrentes?
A resposta a esta pergunta adquiriu uma nova urgência desde que a crise económica – causada pela desregulação dos mercados financeiros - se abateu sobre a Europa e o mundo. Os mesmos governos europeus que durante tanto tempo ignoraram os avisos sobre a catástrofe iminente – nomeadamente do Parlamaneto Europeu – vêem-se agora a braços com penosas decisões orçamentais e não seria de surpreender se optassem, mais uma vez, por cortar nos orçamentos da Defesa.
É portanto importante entender – e defender! – a importância destas missões.
As vantagens para as Forças Armadas são claras: a participação em missões internacionais multinacionais permite testar o grau de prontidão das forças, melhorar procedimentos e doutrinas, tirar lições das interacções com forças estrangeiras, e, acima de tudo, adquirir a experiência necessária para continuar a participar nas missões militares do futuro, que continuarão a ser maioritariamente combinadas e conjuntas.
Ainda ao nível da eficácia militar, a participação portuguesa em missões internacionais confrontará as nossas forças cada vez mais com a evidência da utilidade dos efectivos femininos.
Por um lado, é sem dúvida útil o contacto com contingentes militares de países onde o papel importante das mulheres para as missões de paz já é aceite por todos - para perder preconceitos e ver para crer. Não estamos aqui a inventar pólvora: a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 31 de Outubro de 2000 exige aos Estados que participem em missões de paz – militares e civis – que incluam números suficientes de mulheres nos seus contingentes nacionais e que preparem as suas forças para lidar com as especificidades do papel das mulheres nalguns conflitos, nomeadamente como pontes entre comunidades em conflito ou como vítimas de violência sexual.
Eu própria assisti à actuação dos elementos femininos do contingente espanhol da missão militar da União Europeia na República Democrática do Congo. Na altura mais tensa - em Agosto de 2006 – teve de intervir em Kinshasa como força de interposição entre facções que se preparavam para iniciar uma guerra civil: e elas agiram rápida e eficazmente, não ficando atrás dos seus camaradas masculinos.
Por outro lado, as missões de manutenção da paz em que Portugal participa, e vai continuar a participar, são missões em que as forças militares estão em constante e intensa interacção com a população civil. É nestas situações em que, devido às sensibilidades sociais e culturais de cada país, os elementos femininos podem servir como fundamentais elos de ligação com as mulheres locais - que são frequentemente indispensáveis fontes de “human intelligence”: foi precisamente o que me explicaram os militares portugueses que eu visitei em Doboj na Bósnia-Herzegovina em 2005.
Em suma, a participação portuguesa em missões militares internacionais confronta as nossas Forças Armadas com o tremendo potencial operacional que pode representar uma maior presença de mulheres entre os contingentes projectáveis.
É por isso de apoiar incondicionalmente a decisão do Ministro da Defesa Severiano Teixeira de alargar o Dia da Defesa Nacional às raparigas a partir de 2009. Se há mulheres nas Forças Armadas desde 1988 e se elas representam uma potencial fonte de talento e recrutamento para os três ramos, é importante que este tipo de iniciativas lhes sejam alargadas, para que ambos os lados – raparigas e Forças Armadas – se possam conhecer melhor e para que velhos mitos sejam desmontados.
São estas portanto as vantagens da participação de Portugal nestas missões do ponto de vista da eficácia e modernização das Forças Armadas.
Do ponto de vista político, as missões internacionais das FAP são igualmente insubstituíveis. Enquanto houver conflitos internacionais em que o Conselho de Segurança das Nações Unidas legitime o envio de forças militares sob o Capítulo VII, e enquanto os imperativos morais da Responsabilidade de Proteger populações de genocídios e outras atrocidades graves forem postos à prova neste mundo, Portugal não pode ignorar as suas obrigações e interesses como membro da família das nações. E por vezes essas responsabilidades, obrigações e interesses implicam o envio de contingentes militares para zonas de conflito: estou a lembrar-me de como foi essencial que tivéessemos forças portuguesas a intervir no Kosovo em 1999 para o Primeiro Ministro António Guterres ter conseguido arrancar ao Presidente Bill Clinton o apoio a uma intervenção de forças internacionais em Timor-Leste, para pôr fim à violência que se seguiu ao referendo de 30 de Agosto desse ano...
A participação de Portugal na construção de uma Europa da Defesa, isto é, no aprofundamento de uma União Europeia que também assuma as suas responsabilidades no domínio da paz de da segurança, é mais uma contribuição fundamental para o desenvolvimento de um multilateralismo eficaz - que é do superior interesse de Portugal. Temos que ser flexíveis: dependendo das constelações políticas e diplomáticas, devemos criar as condições que permitam quer à NATO, quer à UE, intervir de forma útil, eficaz e atempada em conflitos internacionais.
Qual o valor acrescentado da UE no peacekeeping? Porque não deixar a NATO tratar das missões de defesa europeias? A razão é simples. Nem sempre os Estados Unidos, actor indispensável da NATO, têm interesse, vocação ou legitimidade aos olhos da população local, para participar em certas missões que os europeus consideram relevantes: foi esse o caso no Congo em 2003 e 2006, é esse o caso no Chade/República Centro-Africana agora, e talvez venha a ser este o caso no Darfur, em que a NATO nunca seria vista como força neutra.
A União Europeia é diferente da NATO porque tem à sua disposição, para além dos instrumentos civis e militares da Política Europeia de Segurança e Defesa, toda uma panóplia de instrumentos de acção externa que podem ser postos à disposição da resolução de crises, nomeadamente a ajuda humanitária, a ajuda ao desenvolvimento, o apoio à democracia, e o Instrumento de Estabilidade.
Por outras palavras, a NATO e a UE complementam-se e Portugal deve continuar a ter uma relação pragmática com as duas organizações. Não devemos ter medo de participar na construção de uma Europa da Defesa ancorada na União Europeia, que seja capaz de decidir e agir autonomamente quando se trata de contribuir para a paz e a segurança na vizinhança europeia e não só.
Uma maior eficácia europeia nas áreas da segurança e da defesa europeias só pode contribuir para uma NATO em que os aliados assumem mais responsabilidades, nomeadamente no Afeganistão. Se a UE não conseguir acelerar a racionalização dos meios militares europeus, a NATO também fica a perder. Perante os desafios com que se confronta a Europa temos que gastar muito melhor os nossos parcos recursos na área da aquisição e manutenção de material militar, por exemplo. E isto só pode ser feito no seio da UE.
Os contingentes portugueses nas missões de paz internacionais são assim um elemento indispensável na afirmação de Portugal como aliado útil da Aliança Atlântica, como agente activo na construção de uma Europa unida e eficaz na gestão de crises e, acima de tudo, como membro responsável da família das nações.
Os homens e as mulheres do Agrupamento Mike são dignos representantes dos interesses e dos valores da República Portuguesa no Kosovo e demonstram, se ainda houvesse dúvidas, que a construção sustentável da segurança de Portugal não se esgota na protecção das nossas fronteiras.
(Publicado no Boletim Informativo Nº5 do Agrupamento Mike - Novembro de 2008)
