15 de agosto de 2011
Lojas do Cidadão para todos
Publicado no Expresso 13. 08. 11
1. Supostamente com base em informações provenientes do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o Expresso publicou, com direito a destaque de última página, um artigo sob o título «Lojas do Cidadão foram para Amigos».
A acusação não tem nenhum fundamento. Inicialmente as lojas do cidadão estavam limitadas às grandes cidades do litoral. O projeto da sua extensão a todo país, naturalmente com diferentes dimensões e formatos, integrando e melhorando os serviços públicos aí existentes alguns dos quais em estado deplorável) e se possível acrescentando outros, foi apresentado em Maio de 2007 ao mesmo tempo a todos os autarcas, sem distinção de partido, em reuniões realizadas nos Governos Civis.
O objetivo foi fazer as novas lojas em cooperação com os municípios, incluir serviços municipais na sua oferta, beneficiar do seu apoio e do seu conhecimento do território para identificar instalações disponíveis, de preferência públicas, nas melhores condições.
Na sequência dessas reuniões, houve municípios que manifestaram imediatamente o seu desejo em dispor de uma Loja do Cidadão e identificaram condições para o efeito. Outros não o fizeram, ou porque o projeto não os entusiasmou ou porque tinham outras prioridades.
2. “Lojas foram para amigos”? Amigos foram de facto muitos autarcas dos seus munícipes, Susana Amador , Macário Correia, Castro Almeida , António Borges, Alfredo Monteiro, Luis Filipe Menezes, António Capucho, Teresa Vicente, Guilherme Pinto, entre muitos outros . Eu por acaso não sou amiga pessoal de nenhum deles. Mas a todos sem exceção, devo a grande colaboração, a lealdade e muito empenho sem qual nunca poderíamos em 3 anos ter passado de 8 lojas do cidadão para 32, estando mais 14 em obra ou em projeto e algumas dezenas de pedidos em estudo. De novo, muito obrigada.
3. Dos três casos de falta de Lojas do cidadão em grandes cidades, referidos na notícia, Cascais tem a sua loja pronta para abrir um dia destes (dependia apenas de mobilidade de recursos humanos), feita em grande cooperação com a autarquia desde a primeira hora. Sintra e Amadora não manifestaram então qualquer interesse. Em outros casos, como Almada ou Leiria, apesar do enorme esforço e disponibilidade dos seus autarcas, não foi possível de imediato concretizar o projeto, ou pela falta de espaço com a dimensão exigida e a custos comportáveis no local desejado pela autarquia, ou porque os serviços nucleares que devem integrar a loja não manifestaram interesse na mudança por uma razão justificável.
4. Também não tem fundamento a acusação relativa a rendas elevadas.
Houve sempre, nesta segunda fase, uma grande preocupação com a racionalização dos custos, em todos as vertentes (recursos humanos, partilha de balcões, serviços eletrónicos etc.) e desde logo com o valor das rendas. Por isso, foi dada preferência à recuperação de edifícios públicos (partes de tribunais, edifícios municipais, mercado. posto da guarda fiscal, etc.) ou, na sua ausência, privados, sempre com rendas muito limitadas. Os valores das novas lojas oscilam entre zero e 3 euros por m2 com exceção de duas lojas, de qualquer modo nunca excedendo os 5 euros.
Inexplicavelmente, os dois casos de rendas mais elevadas referidos na notícia são lojas de primeira geração, abertas antes de 2005, em outro contexto. O caso da Loja do Cidadão dos Restauradores, em Lisboa, que abriu em 2003, será talvez o mais expressivo de baixa relação qualidade do espaço em relação ao preço da renda e por isso mesmo desde há algum tempo foi decidido procurar uma solução alternativa, um esforço que espero seja bem sucedido.
5. E sabendo como este projeto aproveita aos cidadãos (quase 90 milhões de atendimentos) e pode ser feito com racionalidade, constando a obrigatoriedade da sua extensão a todo o território, por isso mesmo, do Memorando assinado com a Troika, só posso desejar que quem me sucedeu faça melhor, abra lojas mais depressa e com mais serviços, consiga vencer resistências que eu não pude vencer, mesmo esforçando-me sempre muito para isso. E já agora comece por estudar a informação que tem disponível em vez de alimentar ruído político sem fundamento.
1. Supostamente com base em informações provenientes do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o Expresso publicou, com direito a destaque de última página, um artigo sob o título «Lojas do Cidadão foram para Amigos».
A acusação não tem nenhum fundamento. Inicialmente as lojas do cidadão estavam limitadas às grandes cidades do litoral. O projeto da sua extensão a todo país, naturalmente com diferentes dimensões e formatos, integrando e melhorando os serviços públicos aí existentes alguns dos quais em estado deplorável) e se possível acrescentando outros, foi apresentado em Maio de 2007 ao mesmo tempo a todos os autarcas, sem distinção de partido, em reuniões realizadas nos Governos Civis.
O objetivo foi fazer as novas lojas em cooperação com os municípios, incluir serviços municipais na sua oferta, beneficiar do seu apoio e do seu conhecimento do território para identificar instalações disponíveis, de preferência públicas, nas melhores condições.
Na sequência dessas reuniões, houve municípios que manifestaram imediatamente o seu desejo em dispor de uma Loja do Cidadão e identificaram condições para o efeito. Outros não o fizeram, ou porque o projeto não os entusiasmou ou porque tinham outras prioridades.
2. “Lojas foram para amigos”? Amigos foram de facto muitos autarcas dos seus munícipes, Susana Amador , Macário Correia, Castro Almeida , António Borges, Alfredo Monteiro, Luis Filipe Menezes, António Capucho, Teresa Vicente, Guilherme Pinto, entre muitos outros . Eu por acaso não sou amiga pessoal de nenhum deles. Mas a todos sem exceção, devo a grande colaboração, a lealdade e muito empenho sem qual nunca poderíamos em 3 anos ter passado de 8 lojas do cidadão para 32, estando mais 14 em obra ou em projeto e algumas dezenas de pedidos em estudo. De novo, muito obrigada.
3. Dos três casos de falta de Lojas do cidadão em grandes cidades, referidos na notícia, Cascais tem a sua loja pronta para abrir um dia destes (dependia apenas de mobilidade de recursos humanos), feita em grande cooperação com a autarquia desde a primeira hora. Sintra e Amadora não manifestaram então qualquer interesse. Em outros casos, como Almada ou Leiria, apesar do enorme esforço e disponibilidade dos seus autarcas, não foi possível de imediato concretizar o projeto, ou pela falta de espaço com a dimensão exigida e a custos comportáveis no local desejado pela autarquia, ou porque os serviços nucleares que devem integrar a loja não manifestaram interesse na mudança por uma razão justificável.
4. Também não tem fundamento a acusação relativa a rendas elevadas.
Houve sempre, nesta segunda fase, uma grande preocupação com a racionalização dos custos, em todos as vertentes (recursos humanos, partilha de balcões, serviços eletrónicos etc.) e desde logo com o valor das rendas. Por isso, foi dada preferência à recuperação de edifícios públicos (partes de tribunais, edifícios municipais, mercado. posto da guarda fiscal, etc.) ou, na sua ausência, privados, sempre com rendas muito limitadas. Os valores das novas lojas oscilam entre zero e 3 euros por m2 com exceção de duas lojas, de qualquer modo nunca excedendo os 5 euros.
Inexplicavelmente, os dois casos de rendas mais elevadas referidos na notícia são lojas de primeira geração, abertas antes de 2005, em outro contexto. O caso da Loja do Cidadão dos Restauradores, em Lisboa, que abriu em 2003, será talvez o mais expressivo de baixa relação qualidade do espaço em relação ao preço da renda e por isso mesmo desde há algum tempo foi decidido procurar uma solução alternativa, um esforço que espero seja bem sucedido.
5. E sabendo como este projeto aproveita aos cidadãos (quase 90 milhões de atendimentos) e pode ser feito com racionalidade, constando a obrigatoriedade da sua extensão a todo o território, por isso mesmo, do Memorando assinado com a Troika, só posso desejar que quem me sucedeu faça melhor, abra lojas mais depressa e com mais serviços, consiga vencer resistências que eu não pude vencer, mesmo esforçando-me sempre muito para isso. E já agora comece por estudar a informação que tem disponível em vez de alimentar ruído político sem fundamento.
