25 de maio de 2013
Presidencialismo
Vasco Pulido Valente pergunta se o presidencialismo não seria a remédio para a instabilidade governativa em Portugal.
Mesmo que a hipótese tivesse pés para andar em termos constitucionais -- e não tem --, tudo indica que seria um falso remédio. Sempre seria necessária uma maioria parlamentar para a aprovar o orçamento e as leis. E deixaria de haver a possibilidade de antecipar eleições parlamentares para solucionar impasses políticos. A "estabilidade" governativa seria obtida à custa da ineficácia governativa e do conflito interinstitucional.
Mesmo que a hipótese tivesse pés para andar em termos constitucionais -- e não tem --, tudo indica que seria um falso remédio. Sempre seria necessária uma maioria parlamentar para a aprovar o orçamento e as leis. E deixaria de haver a possibilidade de antecipar eleições parlamentares para solucionar impasses políticos. A "estabilidade" governativa seria obtida à custa da ineficácia governativa e do conflito interinstitucional.
