Aba da Causa

Por Vital Moreira

Tirando pequenos períodos de entusiasmo e de auto-estima, a nossa opinião sobre o estado do país é quase sempre pior do que os factos. Isso faz parte do "carácter" nacional. Porventura, o "mal-estar difuso" de que alguns agora falam, embora sem cuidarem de identificar os respectivos indicadores objectivos, pertence também a essa síndroma autodepreciativa em que nos comprazemos.

A autoflagelação nacional inclui muitos casos de notória assimetria entre a realidade social e a sua percepção pela opinião pública. Tomemos alguns exemplos correntes.

Há poucos dias, foi conhecido publicamente um inquérito de opinião, segundo o qual mais de 80 por cento dos portugueses pensam que a pobreza em Portugal tem aumentado substancialmente nos últimos anos e que somente 5 por cento pensam o contrário. Ora, entre 1996 e 2006 (últimos números conhecidos) a taxa de pobreza entre nós, medida pelo critério oficial europeu, decresceu três pontos, uma das maiores descidas na UE, aproximando-nos da média europeia.

Um segundo exemplo típico respeita ao aumento da criminalidade. Os inquéritos de opinião revelam invariavelmente que uma maioria das pessoas crê que a criminalidade violenta está a aumentar de ano para ano. Mais uma vez, não é verdade. O número de homicídios tem descido consistentemente, de 408, em 1995, para 135, em 2007 - uma notável redução, portanto -, e Lisboa conta-se entre as capitais mais seguras na Europa.

Um terceiro exemplo tem a ver com a corrupção. A ideia dominante na opinião pública é a de que em Portugal a corrupção é omnipresente e está em crescimento. Contudo, embora não estejamos bem colocados internacionalmente nesse aspecto, os dados não confirmam aquele cenário, e os observadores internacionais mais qualificados, como a Transparency Internacional, colocam Portugal muito longe dos países mais corruptos, ficando em 26.º lugar nos países menos corruptos a nível mundial e em 14.º lugar na UE.

Não é necessário multiplicar exemplos (mortes na estrada, cuidados de saúde, desempenho dos serviços públicos, etc.) para revelar um padrão de avaliação muito pessimista da realidade nacional.

Embora haja vários factores sociológicos e psicológicos profundos que justificam esta tendência para a auto-escarmentação nacional - desde os insucessos das sucessivas tentativas de modernização desde o século XVIII até à frustração das grandes esperanças do 25 de Abril e das promessas de convergência com a Europa depois da nossa adesão à União Europeia -, entre as razões explicativas contam-se também os próprios órgãos de comunicação, que privilegiam sistematicamente os traços mais sombrios da realidade social, desprezando ou desvalorizando os aspectos positivos. As percepções dominantes são consideravelmente influenciadas por um desequilibrado tratamento mediático, tanto em termos noticiosos como em termos de opinião.

O tratamento noticioso é claramente enviesado para seleccionar e sublinhar os lados mais negativos da actualidade. Em princípio, só as más notícias são notícias, mesmo quando não são verdadeiras. É notícia o aumento da criminalidade, não a sua redução; a subida da inflação, não a sua descida; a elevação do desemprego, não o seu decréscimo; a erupção de um surto infeccioso, nunca a sua debelação; uma maior área de floresta ardida pelo Verão, não uma menor extensão; e assim por diante. Há dias, por exemplo, um jornal "popular" anunciava em manchete que os encargos dos empréstimos para compra de casa iam "voltar a aumentar", mas provavelmente nunca houve nem haverá nenhuma manchete a anunciar a descida de tais encargos, quanto tal ocorre. Há uma propensão atávica da generalidade dos media - incluindo os de serviço público - para uma certa dose de populismo noticioso, sublinhando a grosso os aspectos socialmente mais chocantes da realidade social e omitindo ou depreciando em geral as notícias que poderiam atenuar aquela impressão negativa.

Ao tratamento noticioso acresce o comentarismo dominante, onde avulta um estilo oracular habitualmente apostado em negar qualquer progresso e qualquer perspectiva de saída favorável para o país. Segundo essa visão, falhámos todos os desafios da história recente e estamos condenados a arrastar-nos numa "apagada e vil tristeza" até ao fim dos séculos. Qualquer acontecimento mais grave é transformado numa demonstração inequívoca da nossa incapacidade e da nossa condenação. Por exemplo, há anos a queda da ponte de Entre-os-Rios mostrou a irremediável irresponsabilidade nacional. (Entretanto, caíram pontes em vários outros países, incluindo nos Estados Unidos). A recente notícia da agressão de uma professora por uma aluna é a prova da irremissível falência do nosso sistema de ensino ou da ruína da família (conforme a perspectiva). (Entretanto, fenómenos idênticos são comuns noutros países, incluindo casos de utilização de armas de fogo...).

Acresce que os programas políticos de reforma e de modernização são sempre encarados com grande desconfiança ou displicência, e quase sempre antecipadamente declarados como votados ao fracasso. Enquanto uns se afincam em negar a existência de qualquer verdadeira reforma, outros apressam-se a denunciar os custos das reformas e a apoiar todas as resistências às mesmas, por mais corporativas ou injustificadas que sejam. Pelo contrário, toda a firmeza na condução de reformas modernizadoras corre o risco de ser acoimada de autoritarismo ou, mesmo, de "totalitarismo" (como agora entrou na moda).

É evidente que a vulnerabilidade da opinião pública ao enviesamento informativo e opinativo é tanto maior quanto mais atávica for a propensão para o derrotismo social e quanto menor for o nível de educação e de autonomia crítica na sociedade. Manifestamente, estamos mal colocados em ambos esses critérios. Comparada com as reformas económicas e políticas, a "reforma das mentalidades", em que António Sérgio tanto insistiu, continua a ser a mais difícil.

(Publico, 3ª feira, 25 de Março de 2008)

Por Vital Moreira

A conflitualidade social dos últimos anos reduz-se praticamente ao sector público administrativo, envolvendo os funcionários públicos ou sectores especiais (como agora os professores) na defesa das suas regalias ou privilégios contra as reformas em curso. Contudo, no sector público a "luta de classes" trava-se entre os empregados públicos e o próprio Estado, ou seja, entre interesses de grupo e o povo em geral, composto pelos destinatários dos serviços públicos e pelos contribuintes, que suportam os seus custos. Daí a indiferença ou, mesmo, a hostilidade que os protestos do sector público encontram entre os demais trabalhadores e a população em geral.

Os funcionários públicos gozavam de muitos privilégios face aos trabalhadores do sector privado, desde uma maior segurança no emprego até um sistema de aposentação e de pensões muito mais favorável, desde um menor horário de trabalho até um sistema de saúde privativo (a ADSE), desde remunerações em geral mais elevadas até uma generosa abertura à acumulação com funções privadas, etc. Dentro do sector público havia ainda vários regimes especiais que conferiam consideráveis vantagens adicionais, nomeadamente em matéria de cuidados de saúde e de segurança social, como era o caso da justiça, da saúde, das forças armadas, das forças de segurança, da carreira diplomática. Caso especial ainda era o ensino básico e secundário, onde vigorava uma carreira profissional "plana", sem escalões, e onde em princípio toda a gente poderia chegar ao topo da mesma e à correspondente remuneração (aliás comparativamente elevada).

Conhece-se o "ataque" que o actual Governo moveu a esta situação, em nome da igualdade de condições, da eficiência e qualidade do sector público e da disciplina financeira. Foi o fim, ou drástica redução, dos regimes especiais (porém com algumas lamentáveis excepções, como o regime específico de aposentação das magistraturas e da carreira diplomática, que nada justifica). Foi a progressiva convergência do regime público de aposentação e de pensões com o sector privado. Foi a aprovação do novo regime de emprego público, aproximando-o do regime de trabalho no sector privado. Foi o novo estatuto dos professores do ensino público, segmentando verticalmente a carreira em duas categorias, a que se junta agora o novo regime de avaliação de desempenho, do qual passa a depender a progressão na carreira e a respectiva remuneração.

Trata-se de uma revolução no sector público, que visa melhorar a qualidade dos serviços, premiar o mérito e punir a incompetência, criar uma cultura de avaliação e de responsabilização e, por último, conter a despesa com pessoal, reduzindo-a aos níveis médios da UE e da OCDE. De facto, até 2005 o peso das despesas de pessoal não cessava de crescer, sem nenhuma correspondência na melhoria do desempenho dos serviços públicos. Compreende-se bem que os interessados não se conformem com tais mudanças, que se consubstanciam em perdas reais ou novas exigências profissionais para uma boa parte deles. Mas uma coisa é compreender os motivos de protesto, outra coisa é dar-lhes razão nesse protesto. As situações de privilégio nunca merecem aplauso.

Numa democracia representativa, a interpretação e a prossecução do interesse geral cabe aos órgãos democraticamente eleitos. Não estamos num "Estado sindical", em que coubesse aos sindicatos um direito de veto sobre a legislação ou a governação. Claro que não podem descartar-se os procedimentos da democracia participativa, que devem ser meticulosamente observados; mas no fim do dia quem tem competência para decidir é o Parlamento e o Governo. Evidentemente, os sindicatos gozam de todo o direito de protesto através de manifestações e greves, que constituem um legítimo poder de pressão sobre os decisores políticos, nomeadamente pela ameaça de punição eleitoral futura; mas no final o poder político mantém toda a liberdade e toda a responsabilidade de decisão, arrostando se for caso disso com uma eventual perda de apoio em futuras eleições. É o Governo, e não os sindicatos, que vai a votos e que responde pelas suas políticas.

Os protestos profissionais do sector público, por mais impressionantes que sejam numericamente, não têm grandes virtualidades para mobilizar o apoio da generalidade da população. Por exemplo, o presente protesto profissional dos professores, apesar do apoio oportunista de toda a oposição partidária e de boa parte dos media, não conseguiu de modo algum transformar-se num verdadeiro movimento social transversal. A leitura que a generalidade dos cidadãos faz nestes casos é que se trata de uma luta de interesses particulares contra o interesse público. Bem podem, por exemplo, os professores tentar invocar em apoio dos seus protestos a "defesa da escola pública". A verdade é que a defesa da escola pública nada tem a ver com a defesa dos interesses privativos dos professores e que, pelo contrário, a escola pública só pode ficar a ganhar com as mudanças em curso, incluindo maior rigor e exigência na selecção, avaliação e progressão profissional dos professores.

De resto, as reformas no sector público, quando claramente dirigidas a melhorar os serviços e a reduzir o seu custo orçamental, tendem a obter apoio popular, mesmo perante os protestos do seu pessoal. Por isso, o risco de punição eleitoral por causa dos protestos profissionais é quase sempre baixo, visto que a perda de apoio nos sectores "lesados" poderá ser compensado, ou até mais do que compensado, pelo apoio da opinião pública em geral, que vê com bons olhos o ataque aos interesses corporativos.

As reformas do sector público que promovem a qualidade e a eficiência suscitam resistências, mas compensam politicamente. Aliás, mal seria para a democracia, se assim não fosse.

(Público, 3ª feira, 18 de Março de 2008)

Por Vital Moreira

O traço mais impressionante das eleições espanholas, de novo ganhas pelos socialistas, é seguramente o avanço da bipolarização política entre o PSOE e o PP. Ambos subiram em votos e em deputados em relação às eleições de 2004. Somam agora quase 85 por cento dos votos e mais de 90 por cento dos deputados, caso assaz incomum em sistemas eleitorais proporcionais como o espanhol. Esta evolução política contraria notoriamente as teorias sobre os efeitos políticos dos sistemas proporcionais, designadamente quanto à representação parlamentar e ao sistema de partidos.

Segundo as conhecidas "leis de Duverger" (do nome do politólogo francês Maurice Duverger, que as enunciou em 1951), enquanto os sistemas eleitorais maioritários, como o do Reino Unido - em que os deputados são eleitos em círculos uninominais, por maioria simples - tendem a gerar sistemas bipartidários, maiorias parlamentares e governos monopartidários, os sistemas eleitorais proporcionais, dominantes em muitos países da Europa continental - em que os deputados são eleitos em círculos plurinominais, proporcionalmente à votação de cada partido -, tendem a produzir sistemas multipartidários, parlamentos sem maioria e governos de coligação. Interpretada como tendência geral dos sistemas políticos, excluídas circunstâncias políticas específicas, a referida relação entre sistemas eleitorais e sistemas partidários aguentou em geral a contestação teórica e o teste do tempo.

No caso espanhol, além do sistema eleitoral proporcional, havia desde o início um outro factor que dificultava a bipolarização eleitoral entre dois grandes partidos, o qual decorre da existência de vários partidos nacionalistas e regionais, cuja votação é por natureza territorialmente concentrada, permitindo-lhes obter representação parlamentar sem terem grandes votações a nível nacional. Ora, ambos esses factores têm vindo a perder progressivamente eficácia como obstáculos a um crescente duopólio partidário-eleitoral. Nestas eleições, aliás, a concentração de votos no PSOE e no PP foi feita não somente à custa de outros partidos nacionais (como a coligação comunista Esquerda Unida, que perdeu três dos cinco deputados que tinha) mas também de vários partidos nacionalistas, normalmente mais resistentes às tendências de concentração eleitoral.

No novo Parlamento, a representação parlamentar dos partidos nacionais reduz-se aos dois grandes partidos e a uma presença marginal da Esquerda Unida e do novo partido União Progresso e Democracia, de Rosa Díez, que conquistou um deputado. Portanto, se não existissem os partidos nacionalistas, o Parlamento espanhol teria quase 100 por cento de deputados divididos por dois partidos, com maioria absoluta de um deles. Sabendo-se que os partidos nacionalistas obteriam representação parlamentar mesmo num sistema eleitoral maioritário (como sucede na Grã-Bretanha e em todos os países onde partidos nacionalistas ou autonomistas assumem suficiente relevância), teremos de concluir que o sistema proporcional espanhol deixou de corresponder à lógica das "leis de Duverger".

É certo que o grande número de círculos eleitorais (que correspondem às províncias espanholas e não às comunidades autónomas) e a média relativamente baixa de deputados por círculo (cerca de sete) desfavorece os pequenos partidos nacionais - que não têm possibilidade de eleger deputados na maior parte das províncias -, favorecendo consequentemente os dois maiores partidos. Mas a comparação com Portugal, com o mesmo sistema eleitoral e distorções semelhantes do mapa dos círculos eleitorais - embora os círculos sejam em média maiores do que em Espanha e Lisboa eleja mais deputados do que Madrid, o que favorece a proporcionalidade em Portugal -, mostra que a situação espanhola apresenta um índice de concentração eleitoral acima do que seria "natural" num sistema proporcional.

As explicações para esta "anómala" situação espanhola são variadas, vindo umas desde há muito tempo - nomeadamente a federação de todas as direitas no PP, o declínio comunista e a abrangência político-ideológica do PSOE - e sendo outras mais recentes, como é a agudização da confrontação entre os dois grandes partidos, que favorece o "voto útil" em ambos, bem como uma atenuação do apelo do radicalismo nacionalista e uma crescente separação da lógica do voto nas eleições nacionais e nas eleições autonómicas. Ou seja, a bipolarização é também uma "nacionalização" das eleições nacionais espanholas, reforçando a representação dos partidos nacionais à custa da representação nacional dos partidos regionais. Facto inédito desde o início da democracia espanhola, desta vez nenhum partido nacionalista ganhou uma única província (nem na Catalunha nem no País Basco), sendo o novo mapa eleitoral totalmente bicolor.

Estando em contracorrente com as "leis de Duverger", há no entanto dois aspectos em que o sistema espanhol continua a pagar tributo à lógica do sistema eleitoral proporcional. O primeiro é a dificuldade de obtenção de maiorias parlamentares monopartidárias, visto que, com quase 44 por cento dos votos, o PSOE ficou aquém da maioria absoluta de deputados, o que seria muito provável num sistema eleitoral maioritário (de resto, a bipolarização tende a elevar o limiar da maioria absoluta). O segundo é a relativa facilidade com que novos partidos obtêm representação parlamentar, como sucedeu com o novel UPyD, que conseguiu um deputado (por Madrid) com pouco mais de um por cento dos votos a nível nacional, o que seria impossível num sistema maioritário.

Comparando com Portugal, para além da ausência de partidos regionais, é fácil ver que, embora seja possível detectar também uma certa tendência para uma lenta bipolarização entre nós, se mantém uma notória diferença entre o quase duopólio partidário espanhol e o "pentapartidismo" português. Eis aqui outro aspecto em que, pelo menos por enquanto, não convergimos com Espanha...

(Público, terça-feira, 11 de Março de 2008)

Por Vital Moreira

São muitos e até têm razões de queixa. Mas o grande número ainda não confere poder de veto político e os motivos para protesto não lhes dão razão na sua oposição global à reforma da escola pública. Como sucede com a generalidade das lutas de carácter sectorial, centradas na defesa de interesses profissionais, a sua capacidade para vingar na opinião pública e para vergar o poder político é reduzida.

Há quem tenha a ilusão de que milhares de professores na rua podem arrastar a demissão da ministra da Educação e paralisar as reformas em curso. Não se dão conta, porém, de duas coisas elementares: primeiro, Maria de Lurdes Rodrigues já deu sobejas provas de que não se deixa impressionar pela contestação; segundo, Sócrates nunca poderia ceder numa reforma essencial para a modernização do país, por causa do protesto profissional. Ainda que este conte com o apoio dos habituais (e dos novos...) "partidos de protesto", a instrumentalização partidária de lutas profissionais não ajuda nada ao seu êxito, antes lhes retira legitimidade. De resto, para além de justa em si mesma, a reforma da educação até pode render mais votos na população em geral do que os que faz perder entre os professores...

A reforma do ensino público é essencial à sustentabilidade da escola pública, à melhoria do seu desempenho e à correcção dos vergonhosos indicadores nacionais no que respeita ao insucesso escolar e ao défice de qualidade do ensino. Tínhamos escolas e professores a mais e qualidade e produtividade a menos. A escola funcionava a meio tempo para a generalidade dos alunos e nem sequer proporcionava aulas de substituição no caso de falta dos professores. Uma insólita carreira profissional "plana" fazia prevalecer a antiguidade, e não o mérito, na progressão profissional. Faltava tanto uma genuína avaliação de desempenho como mecanismos elementares de selecção qualitativa dos professores. Um sistema de autogestão no governo das escolas gerava "endogenia administrativa", défice de autoridade e falta de responsabilidade perante o exterior. Em consequência da sua degradação, a fuga da escola pública acentuava-se. Era preciso mudar quase tudo, portanto.

Os professores bem podem queixar-se da avalancha que lhes caiu em cima desde há três anos e que alterou profundamente a sua condição profissional. Mais tempo na escola, aulas de substituição e maior controlo da assiduidade, mais dificuldade de progressão na carreira, mais exigências de avaliação dos alunos e de informação aos pais, um exigente regime de avaliação, um novo sistema de governo escolar que lhes retira o monopólio na gestão escolar. Sentem-se vítimas de uma revolução que lhes cai em catadupa sobre a cabeça, sem tréguas, ainda por cima acompanhada do congelamento de progressões na função pública, que condena muitos professores à baixa remuneração de entrada na actividade.

Enquanto o Governo dá mostras de querer corrigir em quatro anos os erros e omissões de 30 anos, os professores adoptaram em geral uma posição radicalmente conservadora e reactiva. Mal habituados a levar sempre a melhor contra a 5 de Outubro, arrancaram logo em 2005 com uma greve a exames. Perderam, mas não se conformaram, tendo-se oposto irresponsavelmente a todas as mudanças, desde a redução das escolas sem alunos até ao concurso plurianual de professores, desde o novo estatuto da carreira à reforma da gestão escolar. O radicalismo sindical da Fenprof, instrumento sindical do PCP, não deixou margem para nenhum acordo nem nenhuma ponte.

Costuma dizer-se que as reformas devem ser feitas com os profissionais dos sectores em causa. A tese não é em geral verdadeira, verificando-se quase sempre a oposição dos interesses profissionais afectados. Na maior parte dos casos, os profissionais são mais forças de conservação e de reacção do que de mudança. No caso da reforma do ensino público, os professores mostraram desde o princípio que ela não podia contar com a sua aceitação, muito menos com a sua colaboração. Por culpa própria, forçaram uma reforma contra eles, já que partiram em guerra contra ela, sem concessões nem compromissos.

É sem dúvida desejável que as reformas sejam feitas, tanto quanto possível, em diálogo com os grupos profissionais afectados, procurando captar o apoio ou pelo menos a não hostilidade dos sectores moderados da profissão. Mas não pode haver ilusões quanto a realizar reformas sem ter de enfrentar e de vencer muitas resistências. Não há reformas absolutamente consensuais, pois quase todas afectam interesses de grupo. Quem não queira ou não possa vencer tais resistências não deve encetar nenhuma reforma de fundo.

Se se pode ter de fazer uma reforma contra a hostilidade dos profissionais, já é ilusório pensar que se pode levar de vencida essa resistência sem ganhar o apoio daqueles que delas são beneficiários, ou seja, os cidadãos e os contribuintes, em geral, que são os destinatários dos serviços públicos e suportam os seus custos. Estará votada ao fracasso toda a reforma que não estabeleça como ponto inegociável que os serviços públicos (escolas, hospitais, tribunais, etc.) não pertencem nem estão ao serviço dos respectivos grupos profissionais, mas sim da colectividade e dos seus utentes e beneficiários. De facto, por mais legítima que seja a defesa de interesses profissionais dos professores (o que não está em causa), não existe nenhuma razão para crer, pelo contrário, que eles coincidem com os interesses das escolas e dos seus utentes, que cabe ao poder político prosseguir. Como bem disse há dias um comentador, "sem professores não há escola, mas a escola não é dos professores".

Em seu próprio benefício, os professores deviam tornar-se parte da solução e não parte do problema. Também no interesse da reforma, a ministra da Educação deve trabalhar para isolar os sectores radicais e conquistar pelo menos a compreensão dos sectores mais moderados. Mas, chegada a hora de optar, não pode sacrificar nem adiar a reforma do ensino público de que o país não pode prescindir.

(Público, 3ª feira, 4 de Março de 2008)

Por Vital Moreira

Se há uma linha orientadora no Governo de Sócrates, ela tem a ver claramente com a de modernização do País e do Estado. Não sendo, porém, a modernização em si mesma um exclusivo da esquerda, importa saber como é que um programa modernizador pode ser assumido como "leitmotiv" à esquerda, sem a sua descaracterização.

Antes de mais, faz todo o sentido a opção por uma estratégia modernizadora à esquerda, particularmente entre nós, tendo em conta a situação de atraso relativo e de impasse do País e a tradicional identificação da esquerda com as ideias de mudança e de progresso.

Desde pelo menos o século XVIII, quando se tornou mais agudo o sentido da nossa decadência e do nosso atraso económico, político e cultural, o grande desafio político foi a modernização. Os grandes debates culturais e políticos, ao longo destes três séculos, foram sempre entre o arcaísmo e modernidade, entre o nacionalismo e cosmopolitismo, entre o atraso e o progresso.

Para os portugueses, um País moderno é desde sempre um país tão desenvolvido, tão próspero, tão culto, em suma, tão civilizado como os países europeus de referência. Ora, um dos traços mais frustrantes da nossa situação como País europeu e membro da UE são os sinais de atraso e de subdesenvolvimento de que continuamos a padecer. Com a agravante de que, depois de um período inicial de convergência com os padrões europeus, sobreveio uma decepcionante involução, arrastando-nos desde há vários anos em divergência, e não somente no que respeita ao crescimento económico.

A modernização do País faz parte do património da história da esquerda em Portugal. As forças progressistas de cada época estiveram em geral na vanguarda do pensamento e dos projectos modernizadores. Sucede porém, que nem a modernização é um monopólio da esquerda nem a esquerda fez sempre jus às respectivas credenciais, incluindo nas últimas décadas. É indesmentível que entre nós, as características próprias da transição democrática pós 25 de Abril e a sua radicalização no período revolucionário, levaram a esquerda em geral, incluindo o PS, a posições de resistência à mudança. Acresce que a emergência do movimento neoliberal de desintervenção do Estado na economia e de desmontagem do Estado social colocou a esquerda na defensiva, que é o ambiente menos propício para qualquer discurso modernizador.

Por isso, qualquer que seja o juízo global sobre as políticas do actual Governo, não se pode deixar de saudar a adopção da modernização como a principal linha estratégica do discurso e do projecto da actual maioria, pelo desafio que isso traduz em termos de resposta aos problemas do País e de sobressalto doutrinário e político para o próprio PS.

A relação entre a modernização e a esquerda está longe de ser unívoca. Ainda que a modernização seja em geral positiva em si mesma, a modernização não é necessariamente de esquerda, nem sequer política ou ideologicamente neutra. Ao adoptar um discurso e um programa modernizador, que também implica uma modernização de si mesma, a esquerda corre o risco de autodescaracterização e de ser acusada de "deriva de direita".

Por isso, a esquerda não pode sacrificar a sua perspectiva própria a uma visão tecnocrática, alheia aos seus valores políticos, culturais, ambientais, etc. Isso vale para todas as áreas, mesmo aparentemente as mais "neutras". Por exemplo, a modernização das infra-estruturas não pode dar-se contra a defesa do ambiente e a coesão territorial, antes promovendo-as. A modernização da economia não pode visar somente aumentar a produtividade e competitividade internacional, não podendo deixar de ser caracterizada pela luta pelo emprego e pela sua qualidade, pela justiça nas relações laborais, pela garantia das "obrigações de serviços público" nos "serviços de interesse económico geral". A modernização da Administração pública não pode ter como objectivo somente a eficiência administrativa e o rigor das finanças públicas, mas também e sobretudo melhores serviços públicos para toda a gente. A modernização do sistema político não pode consistir somente em eliminar as suas disfunções, não podendo perder de vista a renovação da democracia, o incentivo a uma maior participação, o aumento da transparência e da responsabilidade política, e a descentralização territorial.

Mas onde não é possível perder uma perspectiva de esquerda é na modernização do Estado social. Em nenhuma outra área é tão necessário manter viva a identidade de esquerda e demarcar a diferença com a perspectiva da direita. Uma coisa é reformar a organização e gestão desses serviços para assegurar a sustentabilidade financeira e reforçar a capacidade de resposta do SNS, do serviço público de educação e do sistema de segurança social. Outra coisa é preparar o caminho para o seu desmantelamento ou reduzi-los a uma função supletiva de garantia de serviços mínimos às camadas sociais que não podem aceder à prestação privada desses meios.

Para a esquerda, os serviços sociais não são apenas uma obrigação pública de satisfação de direitos sociais de todos, aliás constitucionalmente garantidos, mas também um esteio essencial do Estado social, conquista europeia maior do século passado, como garantia de bem-estar, de coesão social e de igualdade de oportunidades. Por isso, a modernização do Estado social sob um ponto de vista de esquerda não é somente uma luta contra a direita, particularmente a de extracção neoliberal, que decretou a sua extinção. É também uma luta contra o conservadorismo da esquerda tradicional, que esquece que sem uma profunda reforma, que melhore o seu desempenho e racionalize os seus custos, o Estado social caminharia para a inexorável degradação e para a sua insustentabilidade, primeiro financeira e depois política.

Por isso, o sucesso de um governo de esquerda, incluindo a salvaguarda do seu "acquis" social, passa tanto pela modernização do País como de si mesma.
(Público, 26 de Fevereiro de 2008)